O pacote climático aprovado pelo Senado dos EUA nesta semana pode causar um embate com os parceiros da União Europeia. De acordo com a Associated Press, representantes da UE afirmaram que uma das medidas anunciadas neste plano – o crédito fiscal de até US$ 7,5 mil para a compra de veículos elétricos fabricados nos EUA – pode violar as regras gerais da Organização Mundial do Comércio (OMC), já que cria uma restrição indireta à compra de elétricos fabricados fora do país.
“A União Europeia está profundamente preocupada com esta nova e potencial barreira comercial transatlântica. Achamos que [a medida] é discriminatória, já que discrimina os produtores estrangeiros em relação aos produtores dos EUA”, afirmou a porta-voz da Comissão Europeia, Miriam Garcia Ferrer. “É claro que isso significaria que [a medida] seria incompatível com as regras da OMC”.
A ideia dos parlamentares democratas, responsáveis pela aprovação do plano, é criar um incentivo para a fabricação doméstica de veículos elétricos, utilizando peças e matéria-prima local e diminuindo a dependência de cadeias de suprimento do exterior. Os aliados do presidente Joe Biden estão vendendo a proposta como um exemplo do esforço do governo norte-americano para gerar novos postos de trabalho verde no país, em linha com seus esforços de recuperação econômica e ação climática.
A aprovação do pacote climático é também um trunfo importante para a diplomacia climática dos EUA. Depois de repetidos baques e tropeços, a Casa Branca quer aproveitar a vitória legislativa para reforçar a “liderança” de Washington nos esforços globais para enfrentar a mudança do clima. “Nossa capacidade de ter credibilidade no cenário global depende de nossa capacidade de entregar [resultados] em casa”, disse à Associated Press Ali Zaidi, vice-conselheiro nacional de clima do governo Biden. “Nós somos o pace car [carro de ritmo, comum em corridas automobilísticas]. Isso ajuda outras pessoas a irem cada vez mais rápido”.
Ainda assim, o plano aprovado pelos democratas no Senado dos EUA ainda é aquém, em termos de ambição, daquilo que os parlamentares deste mesmo partido tentavam articular há pouco mais de uma década. Em 2010, aliados do então presidente Barack Obama estiveram próximos de aprovar a criação de um sistema de cap-and-trade para redução das emissões. Ao final, entretanto, o projeto desmoronou e nunca mais voltou à baila.
O Washington Post levantou algumas explicações para o fracasso do cap-and-trade em 2010 e o sucesso do plano climático de 2022. A começar, a redução na amplitude da ambição foi chave: enquanto a proposta anterior criava um sistema de restrições, o pacote atual é cheio de incentivos, inclusive para setores que perderiam bastante sob o mecanismo de cap-and-trade. A mudança no contexto também é uma diferença relevante, já que a questão climática hoje é ainda mais evidente do que era há uma década. Mas uma coisa se manteve de lá pra cá: a paralisia institucional do Congresso, que quase jogou o plano atual na lata de lixo.
ClimaInfo, 12 de agosto de 2022.
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