O Parlamento Europeu deve votar nesta 2ª feira (12/9) uma proposta da Comissão Europeia que impõe restrições à importação de commodities agrícolas associadas ao desmatamento nos países de origem.
A medida é defendida pelos líderes europeus como necessária não apenas para diminuir a “pegada de carbono” da União Europeia, mas também para apoiar produtores rurais que se alinhem aos objetivos climáticos do bloco.
Pela proposta, commodities como soja, óleo de palma e carne bovina poderão sofrer uma sobretaxa caso tenham sido produzidas em áreas desmatadas após dezembro de 2021.
No UOL, Jamil Chade ressaltou a desconfiança do Itamaraty com a proposta: a despeito de não citar especificamente o Brasil, a iniciativa é vista entre os diplomatas brasileiros como uma resposta à escalada da destruição ambiental no país, especialmente aquela promovida pelo agronegócio para exportação de commodities.
Recentemente, o Brasil articulou uma aliança com outros 13 países para se contrapor à proposta, sob a alegação de que ela fere os princípios do livre comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e impõe prejuízo econômico a países em desenvolvimento.
Já O Globo destacou uma carta de 132 organizações sociais atuantes no Brasil pedindo que o Cerrado seja incluído na proposta que restringe a importação de commodities associadas ao desmatamento. Encabeçado pela Rede Cerrado, o texto defende que as restrições sejam aplicadas aos ecossistemas naturais, e não apenas às florestas, o que incluiria o bioma brasileiro – um dos mais afetados pela conversão de terras para agricultura e pecuária no país.
Na Europa, o WWF apresentou ao Parlamento Europeu mensagens de mais de 190 mil cidadãos da UE em favor de uma lei antidesmate mais forte, em linha com o que foi proposto pela Comissão Europeia.
“O Parlamento Europeu desempenha um papel importante para garantir que a nova legislação sobre desmatamento leve a mudanças reais. No entanto, ainda vemos tentativas de enfraquecer a proposta – o que terá um alto custo para o meio ambiente e a luta contra as mudanças climáticas – e claramente não está alinhado com o que os eleitores desejam”, destacou Anke Schulmeister-Oldenhove, diretora-sênior de política florestal do WWF europeu.
Em tempo: A Folha abordou o resultado de um mapeamento feito pela Ashoka, com apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA), que mostrou como a juventude na Amazônia está se apropriando do termo “Justiça Climática” em sua militância em favor da floresta e dos Direitos dos Povos Tradicionais que vivem nela. “Justiça climática combina a dimensão ambiental aos Direitos Humanos. Manifesta as desigualdades sociais e reconhece os impactos desproporcionais que a crise climática representa para os Povos da Floresta, para os que dependem do extrativismo e da agricultura familiar e para quem vive em situação de pobreza nas cidades”, observou Andrea Margit, da Ashoka.
ClimaInfo, 12 de setembro de 2022.
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