Moradores de quatro cidades na Alemanha entraram na justiça do país contra seu próprio governo nesta semana por conta dos impactos dos altos índices de poluição sobre a saúde humana. Os autores das ações alegam que o direito de respirar um ar limpo e saudável está sendo desrespeitado pelas autoridades alemãs, que não estão agindo para reduzir a poluição atmosférica dentro dos limites estabelecidos como seguros pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Esta é a primeira ação do tipo empreendida por cidadãos contra o governo alemão relacionando poluição do ar com Direitos Humanos. Assinada por sete indivíduos, que vivem nas cidades de Berlim, Munique, Frankfurt e Dusseldorf – cidades que figuram entre as mais poluídas da Alemanha – a ação também cita a violação dos direitos de crianças e adolescentes, que são forçados a crescer em um ambiente mais poluído devido à inação governamental.
A ação lembra que a Alemanha foi um dos países que mais avançou nas últimas décadas na redução dos níveis de poluição atmosférica em todo o mundo. No entanto, a legislação e a política do país para o problema toma como referência as regras da União Europeia, que são mais flexíveis do que as sugeridas pela OMS.
“De alguma forma, acabamos vivendo em um mundo onde o transporte e a indústria parecem ter mais direitos do que as pessoas. A escala do problema é clara – mais dados surgem a cada ano sobre a quantidade de pessoas que são afetadas pela poluição do ar, quantas morrem cedo e as inúmeras maneiras pelas quais respirar o ar tóxico pode prejudicar seus organismos. No entanto, embora exista alguma liderança local [no tema], os governos nacionais são dolorosamente lentos para lidar com isso”, argumentou Irmina Kotiuk, advogada da ClientEarth, que apoiou os reclamantes no processo.
BBC, Euractiv e POLITICO deram mais informações.
Em tempo: A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou na semana passada a criação de um novo escritório para lidar com temas de Justiça Climática. O Escritório de Justiça Ambiental e Direitos Civis Externos supervisionará a aplicação de cerca de US$ 3 bilhões do pacote climático aprovado recentemente pelo Congresso norte-americano para necessidades de comunidades minoritárias e vulneráveis que enfrentam problemas relacionados à poluição e a eventos climáticos extremos. A notícia é da Reuters.
ClimaInfo, 27 de setembro de 2022.
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