COP27 deve ser “campo de batalha” para compensação por perdas e danos

COP27 perdas e danos
Abdul Majeed / European Union / Flickr

A reputação de toda a agenda de diplomacia climática – incluindo o Acordo de Paris – estará por um triz sem um avanço no tema de perdas e danos na COP27. Este é o tom da cobertura sobre o evento no exterior a menos de um mês para a Conferência. É também a opinião dada pela arquiteta do Acordo e chefe do Fundo Europeu para o Clima, Laurence Tubiana, ao FT

Já a presidência egípcia do evento trabalha para ampliar esse escopo, tentando colocar o foco na implementação do Acordo. Há razões para pessimismo nos dois campos: a maioria dos grandes poluidores deixou de submeter uma atualização mais ambiciosa de suas metas nacionais (NDCs) antes do encontro; ao mesmo tempo, a guerra russa tem mobilizado fundos dos países ricos, esvaziando a agenda de financiamento climático para os países vulneráveis.

“É possível que seja muito decepcionante e que a história da COP27 seja uma história de fracasso e de falta de entendimento com a escala do desafio. Isso só iria aumentar a pressão para o próximo ano, quando os eventos geopolíticos e as crises energéticas ainda não terão abrandado”, disse também ao FT o analista climático do think thank E3G, Alex Scott.

Os países europeus e os EUA se negaram a concordar com o pagamento por perdas e danos aos países vulneráveis durante a COP26, protelando uma responsabilização que já é inquestionável. Mas tanto o bloco europeu como a Alemanha parecem estar tentando salvar este desfecho. O Climate Home reporta que a União Europeia apresentou, em um evento pré-COP na República Democrática do Congo, propostas tanto para as compensações, como para um sistema global de alertas de eventos extremos e resposta a desastres naturais. Na mesma linha, a ministra alemã das relações exteriores, Annalena Baerbock, disse que defenderá a questão das responsabilizações e do financiamento climático na COP27 após uma reunião com sua contraparte paquistanesa em Berlim. “Como um dos países mais atingidos do mundo, o Paquistão está pagando um preço alto pelas emissões globais de CO2. É por isso que a Alemanha vai trabalhar para uma divisão justa dos custos na COP27 no Egito, colocando a questão da adaptação climática, mas em particular também a questão das perdas e danos”, afirmou ontem a ministra. A notícia é da AP.

Ajuda que tarda, falha. Enquanto as águas baixam lentamente, a crise social no Paquistão se agrava. Quase 100% das plantações de algodão e arroz foram destruídas e metade das escolas estão total ou parcialmente destruídas na província de Sindh – e este nível de danos se repete em muitas outras cidades e vilas paquistanesas, reporta a AP. 

Em tempo: A proteção do clima e da biodiversidade precisa ser traduzida em leis específicas de Direitos da Natureza, defende um novo relatório publicado na revista Law Society. O texto escrito por juristas britânicos analisa legislações que já defendem que as outras partes da natureza, além dos humanos, têm direitos intrínsecos de existir – como é o caso das Constituições do Equador e da Bolívia. Esta interpretação pode ser um tema emergente em matéria de direito internacional e constitucional. Bloomberg e The Guardian cobrem o documento em detalhes.

 

ClimaInfo, 11 de outubro de 2022.

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