Garimpeiros usam base da FUNAI em território Yanomami

A presença crescente e explícita dos garimpeiros na Terra Yanomami era de conhecimento geral dentro do governo federal nos últimos anos. A FUNAI sabia até mesmo que estruturas idealizadas para a proteção de indígenas estavam sendo utilizadas abertamente pelos criminosos. Ainda assim, a resposta do governo foi a mesma: nenhuma.

A Agência Pública revelou um documento da FUNAI que cita a movimentação intensa de helicópteros, aeronaves de pequeno porte, homens armados e garimpeiros no entorno do território habitado pelos indígenas isolados Moxihatëtëma Thëpë, ao norte da reserva Yanomami.

O ofício revela que a Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) Serra da Estrutura, principal posto de proteção dos indígenas isolados na Terra Yanomami, estava sendo utilizada pelos garimpeiros, com sua pista de pouso ocupada por helicópteros e aeronaves de pequeno porte a serviço dos criminosos.

O uso da infraestrutura pública é apenas um pedaço da logística criminosa utilizada pelos garimpeiros na Terra Yanomami. O Estadão teve acesso a detalhes dessa cadeia logística, mostrando a movimentação de aeronaves entre o território indígena e a capital de Roraima, Boa Vista, além de outros pontos do outro lado da fronteira com a Venezuela.

Ações de fiscalização realizadas no 2º semestre de 2021 resultaram na apreensão de 91 aeronaves, entre aviões e helicópteros, de acordo com o UOL. O uso intenso do transporte aéreo é mais um desafio no combate às ilegalidades. “Como o garimpo utiliza a via aérea, o combate também precisa ser. É muito difícil monitorar à distância, considerando a extensão territorial”, assinalou o procurador do Ministério Público Federal de Roraima, Matheus Bueno.

Nem mesmo as ações recentes do governo federal para resgatar os Yanomami intimidaram os criminosos. Segundo a Folha, técnicos do Ministério da Saúde e agentes da FUNAI presentes na reserva estimam que os voos diários do garimpo dentro do território seguem na média de 40 por dia.

Por essa razão, a expulsão dos garimpeiros se torna ainda mais urgente e necessária. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou à Folha que o governo pretende fazer uma megaoperação para remoção dos invasores da Terra Yanomami, como parte de uma resposta integrada e contínua para evitar o retorno dos criminosos.

O uso das Forças Armadas na desintrusão dos garimpeiros continua sendo uma possibilidade estudada pelo governo federal. No entanto, a presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, ressaltou que os militares só devem ser utilizados se quiserem mesmo apoiar a expulsão dos invasores. “Eu espero que o Exército venha ajudar, e não prejudicar. Esse é o dever institucional dos órgãos. Ajudar no Estado Democrático de Direito, ter presença em diversas áreas”, disse Wapichana à TV Cultura.Em tempo: Com a pressão crescente de entidades indígenas para destravar o julgamento da tese do marco temporal para demarcação de terras, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se comprometeu a colocar o tema na pauta da Corte até o final de seu mandato, em setembro. “A ministra se mostrou sensível e disse que esse processo é um compromisso da gestão dela. Ela não nos deu uma data definitiva, mas se mostrou aberta a encaminhar o caso”, disse Maurício Terena, consultor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). CBN, Metrópoles e Valor repercutiram essa notícia.

ClimaInfo, 30 de janeiro de 2023.

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