Mercosul e União Europeia negociam compromisso ambiental em acordo comercial

acordo Mercosul-UE
Câmara de Comércio Exterior (Camex)

Nesta semana, negociadores do Mercosul e da União Europeia se encontrarão em Buenos Aires, na Argentina, para discutir compromissos ambientais adicionais ao acordo comercial assinado pelos dois blocos em 2019. A medida é crucial para que o texto seja aprovado pelos países da UE.

Assis Moreira assinalou no Valor que os representantes sul-americanos querem evitar a inclusão de sanções no instrumento adicional, sem criar obrigações legais além daquelas já estabelecidas no texto original. Já os europeus defendem que os compromissos ambientais sejam juridicamente vinculantes.

“Para um observador experiente, prever compromissos juridicamente vinculantes que contemplem a suspensão das concessões equivale a reabrir o acordo birregional, a mudar a natureza do capítulo de desenvolvimento sustentável [do acordo] e a introduzir novas condições para a vigência do instrumento”, escreveu.

O acordo Mercosul-UE está travado desde sua assinatura, há quatro anos, exatamente por conta das desconfianças dos países europeus com a política ambiental do então presidente Jair Bolsonaro. O argumento era de que o acordo poderia intensificar o desmatamento no Brasil, especialmente se o governo seguisse leniente como na gestão passada. Países como Áustria, França e Espanha puxaram as críticas e “brecaram” a tramitação do acordo dentro da UE.

Com o novo governo brasileiro, a expectativa é mais positiva. Para o ministro do exterior de Portugal, João Gomes Cravinho, a aprovação do acordo está “próxima” de acontecer. “Não falta muito. Entendo que existe, no Brasil, uma grande vontade de finalizar o acordo e que é preciso ainda algumas afinações”, disse o chanceler a Jamil Chade no UOL. “O mais importante é essa vontade, compromisso e ideia política. [O presidente] Lula sublinhou esse compromisso”.

A CNN Brasil também abordou os pontos centrais nas conversas entre Mercosul e UE sobre meio ambiente no acordo comercial.

Em tempo: O enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, deve voltar ao Brasil nos próximos meses para visitar a Amazônia. Depois de passar por Brasília na última semana, o ex-secretário de estado norte-americano ressaltou o interesse do governo de Joe Biden de contribuir para o Fundo Amazônia e cooperar em projetos de energia renovável e transição energética. A notícia é d’O Globo.

ClimaInfo, 7 de março de 2023.

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