Desde que assumiu a presidência da Petrobras, no final de janeiro, Jean Paul Prates vem ressaltando que a empresa tem de investir na transição energética. Porém, além de extrair o petróleo e o gás natural das megarreservas já descobertas na região do pré-sal, Prates defende a continuidade das atividades de exploração de óleo e gás. Inclusive na ambiental e socialmente sensível região da margem equatorial, litoral que vai do Rio Grande do Norte até o Amapá.
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a Petrobras tem de deixar de ser uma empresa de exploração de petróleo – ou seja, de focar seu principal negócio na busca por hidrocarbonetos. Marina avalia que a companhia tem de usar os recursos obtidos com a venda de petróleo, gás e combustíveis fósseis para investir na geração de energia renovável.
“Na minha opinião pessoal, a Petrobras não pode continuar como uma empresa de exploração de petróleo. Isso é um desafio para o governo e um desafio para os seus acionistas. Ela tem que ser uma empresa de energia que vai usar inclusive o dinheiro do petróleo para fazer essa transição [energética], para deixar essa fonte que é altamente impactante para o equilíbrio do planeta”, disse a ministra, em entrevista ao Sumaúma.
O atual embate entre a petroleira e a área ambiental do governo envolve a um poço de exploração na Bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial, em trecho entre o litoral do Amapá e do Pará. A Petrobras precisa de licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a atividade. No entanto, analistas do órgão alegam que a empresa não apresentou um plano de atendimento à fauna efetivo em caso de acidentes, informou Ancelmo Gois, n’O Globo. E estão reticentes em dar a licença – embora haja pressões políticas para isso, segundo o colunista.
Repercutindo a entrevista do Sumaúma, a epbr destacou que Marina também é contrária ao licenciamento isolado desse poço. A ministra defende que, antes de licenciar qualquer perfuração na Foz do Amazonas, é preciso ter uma avaliação estratégica da bacia. “Não pode ser um licenciamento puramente pontual, é preciso fazer uma avaliação ambiental estratégica e trazer para a mesa todos os elementos, as implicações de um projeto como esse”, disse.
De acordo com o Diário do Amapá, a Petrobras planeja realizar ainda em março a Avaliação Pré-Operacional (APO) – etapa de obtenção da licença. Já o IBAMA diz que o agendamento da APO depende da avaliação dos Planos de Emergência Individual (PEI) apresentados pela companhia ao órgão.
Ao defender a avaliação ambiental estratégica para a margem equatorial e, particularmente, para a Foz do Amazonas, a ministra se lembrou do processo de licenciamento e dos impactos da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Marina chamou a usina de “trauma”.
Quanto à licença de operação de Belo Monte, vencida desde novembro passado e cheia de descumprimentos de condicionantes ambientais, Marina disse que esta será avaliada sob condições técnicas, não políticas.
Em tempo: Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostra que os brasileiros das classes mais altas consomem seis vezes mais energia elétrica per capita do que os mais pobres, informa a epbr. Enquanto os mais ricos gastam mais energia elétrica com ar condicionado para climatização, os mais pobres têm a maior parte de seu consumo elétrico usado para a conservação de alimentos em geladeiras. A EPE também calculou o Índice de Gini Elétrico do setor residencial, para medir o grau de desigualdade. O índice varia de 0 (ausência de desigualdade) a 1 (máxima concentração). O indicador, que vinha diminuindo de 2005 a 2014, teve sua trajetória revertida e passou a aumentar a partir de 2015. Em 2019, ano do levantamento, ficou em 0,28.
ClimaInfo, 15 de março de 2023.
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