Recém-criada na Câmara dos Deputados, a Comissão da Amazônia e Povos Originários será presidida pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), líder da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. Ela é a primeira indígena a presidir uma comissão permanente no Legislativo federal.
“Não serei somente uma pessoa indígena a presidir a comissão, serão 900 mil cocares que assumem a comissão comigo”, destacou Xakriabá. “Assumir o protagonismo da luta não é assumir a voz de uma parlamentar indígena, mas é assumir as vozes do território.”
A comissão foi criada a partir do desmembramento da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, aprovado em fevereiro passado pelos deputados. O colegiado terá como papel discutir e votar propostas relativas ao desenvolvimento da região amazônica e assuntos indígenas. Brasil de Fato, Congresso em Foco e O Globo repercutiram a escolha.
Já na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, algumas organizações ambientalistas manifestaram preocupação com a escolha do deputado José Priante (MDB-PA) para a sua presidência. O comando do colegiado foi alvo de intensa disputa nos bastidores, que só foi resolvida nesta semana.
“No momento em que a crise climática exige do Congresso Nacional a promoção de avanços na proteção socioambiental, causa preocupação que a presidência da comissão não esteja com um parlamentar com histórico de atuação no tema”, afirmou Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental (ISA), ao Metrópoles. “Esperamos que sua gestão seja marcada pela prevalência dos consensos e pela contenção dos graves retrocessos em tramitação.”
Em tempo 1: Para a futura secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, a reforma tributária em discussão no governo federal pode ser estratégica para a descarbonização da economia brasileira. Em entrevista ao Valor, ela destacou ainda a necessidade de um plano robusto de adaptação climática no Brasil e de avançar na estruturação dos instrumentos financeiros para o clima, como mercados de carbono e financiamento. “A sensação é que a agenda do clima chegou e está no centro do poder”, afirmou.
Em tempo 2: Ainda sobre o governo federal, a Folha abordou o “estranhamento” na área ambiental com os primeiros posicionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) da gestão Lula. Segundo pessoas que acompanham as discussões jurídicas nesse tema, a AGU parece querer amenizar o enfrentamento de problemas socioambientais que são questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Um exemplo é a manifestação feita no âmbito da análise do estado de coisas inconstitucional que tramita no STF: o órgão quer que o Supremo reconheça que essa situação se encerrou em 1º de janeiro de 2023, com a posse do novo governo, como se a troca de gestão bastasse para corrigir as distorções ambientais no âmbito federal.
ClimaInfo, 17 de março de 2023.
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