Com a definição das comissões temáticas da Câmara e do Senado Federal, os parlamentares da bancada ruralista em Brasília já estão esfregando as mãos para atrapalhar a vida do governo federal no processo de retomada da política ambiental brasileira.
De acordo com a Folha, um dos alvos da turma é a medida provisória que reestruturou o governo federal. Os ruralistas apresentaram diversas emendas que desfazem algumas mudanças empreendidas pela gestão Lula na área ambiental, como a volta do Serviço Florestal Brasileiro e do Cadastro Ambiental Rural para o Ministério do Meio Ambiente. Na era Bolsonaro, as duas estruturas foram transferidas para o Ministério da Agricultura, o que foi desfeito pelo novo governo no seu primeiro dia.
As alterações propostas pelos ruralistas também mexem com outros ministérios. O INCRA e a CONAB, que estão hoje sob o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, também retornariam à pasta da Agricultura. Já a FUNAI e a política indigenista, agora no Ministério dos Povos Indígenas, retornariam ao Ministério da Justiça.
Assim, as mudanças requeridas pela bancada ruralista restituiriam o quadro institucional imposto pelo governo Bolsonaro, que resultou no enfraquecimento das políticas ambiental e indigenista e concentrou poder nas mãos da Agricultura.
A MP da reestruturação do governo federal está na fila de medidas a serem apreciadas pelo Congresso. Desavenças entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, paralisaram a tramitação dos textos, represando inclusive MPs editadas no final do governo Bolsonaro.
Em tempo: Enquanto alguns parlamentares querem dificultar a proteção ambiental, o IBAMA está intensificando a fiscalização contra crimes ambientais. O Estadão destacou que o número de autuações relacionadas a desmatamento e outras infrações contra a flora na Amazônia aumentou 169% de janeiro a meados de março em relação à média observada no mesmo período nos últimos quatro anos. Já as apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais tiveram alta de 157%, e o número de embargos cresceu 85%.
ClimaInfo, 24 de março de 2023.
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