Quatro meses após a conclusão da 27ª Conferência do Clima (COP27), o comitê de transição criado para formatar uma proposta de fundo de compensação por perdas e danos se reuniu pela primeira vez nesta semana em Luxor, no Egito. Um dos resultados mais importantes da COP passada, o fundo é uma demanda histórica dos países em desenvolvimento, especialmente aqueles mais vulneráveis a eventos climáticos extremos.
O comitê não terá vida fácil: sua principal missão será formular uma proposta de estruturação do fundo de perdas e danos, com regras de financiamento e governança, a ser apresentada aos negociadores na próxima COP28, que acontecerá em Dubai (Emirados Árabes Unidos) em novembro de 2023.
Exatamente por essas razões, o Secretariado-Executivo da UNFCCC fez um esforço cuidadoso para preparar as conversas desta semana. Os membros do comitê receberam uma nota informal, com informações relativas à decisão dos países na COP27 pela criação do fundo, o mandato do grupo e o que se espera dele em termos de proposta, além de um relatório-síntese sobre os arranjos existentes e fontes inovadoras para perdas e danos.
Uma das tarefas do grupo será definir as fontes de financiamento para o fundo. Enquanto os países em desenvolvimento defendem que as nações mais ricas assumam a responsabilidade pelo financiamento para perdas e danos, os governos desenvolvidos querem diversificar os doadores potenciais, incluindo nesse bolo instituições financeiras multilaterais, o setor privado e, mais delicado, países com economia emergente. Outra tarefa será esclarecer o conceito de “vulnerabilidade climática”, ponto central para definir quem deve receber apoio financeiro.
“Vocês não estão aqui apenas para construir um fundo, mas para criar algo muito maior: uma tábua de salvação para pessoas e comunidades vulneráveis”, observou Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), na abertura da sessão. “A tarefa diante de vocês não é meramente mecânica, mas também criativa, uma chance de reimaginar como nosso processo pode salvar vidas, meios de subsistência e ecossistemas. Esta é uma oportunidade que não podemos desperdiçar”.
Saleemul Huq, diretor do International Centre for Climate Change and Development (ICCCAD) e observador veterano das negociações climáticas da ONU, sintetizou no Climate Home três sugestões para os negociadores do fundo de perdas e danos: considerar a urgência do assunto, sem se prender nos labirintos temporais da UNFCCC; dialogar com instituições experientes em desastres naturais, como a rede da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias intergovernamentais e não governamentais; e estabelecer conceitos claros sobre perdas e danos, de maneira a facilitar a comunicação deles ao público. O site ((o)) eco repercutiu o encontro.
Em tempo: Nem começou e os futuros anfitriões da COP28 atuaram fortemente nas negociações da Organização Marítima Internacional (IMO) na semana passada para enfraquecer a meta climática do transporte marítimo global. De acordo com o Climate Home, os representantes dos Emirados Árabes Unidos se uniram a países como China, Índia e Brasil (leia-se Vale) na oposição a uma meta de emissões zero para o setor em 2050. O setor de transporte marítimo é responsável por 3% das emissões globais de gases de efeito estufa e, por sua natureza transnacional, não é coberto pelos compromissos que cada país tem dentro do Acordo de Paris.
ClimaInfo, 29 de março de 2023.
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