Na última 5ª feira (6/4), a Força Aérea fechou os corredores aéreos que mantinha em operação na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para facilitar a saída voluntária de garimpeiros. Assim, o tráfego aéreo sobre o território volta a ficar totalmente restrito às aeronaves militares e de órgãos governamentais envolvidos no atendimento às comunidades indígenas.
Os voos privados estavam liberados desde 6 de fevereiro, após o início das operações do governo federal para retomada do controle sobre o território Yanomami. Inicialmente, os corredores aéreos operariam até 6 de maio, mas o governo antecipou o prazo em um mês para pressionar os garimpeiros a deixar a reserva.
A partir de agora, as aeronaves que forem identificadas sobre o espaço aéreo Yanomami sem autorização para operação estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA), como abordagens em voo, pouso obrigatório e, em último caso, tiro de detenção de infratores, com potencial de danificar a aeronave e impedir o prosseguimento do voo. Agência Brasil, Folha e g1 deram mais informações.
A retomada das restrições ao espaço aéreo na Terra Yanomami pode ajudar os agentes do IBAMA e da Polícia Federal que seguem atuando para eliminar focos de garimpo dentro da reserva. Isso porque os criminosos estavam aproveitando esses corredores aéreos para persistir com a extração ilegal de ouro e cassiterita. O g1 e o Jornal Nacional (TV Globo) divulgaram imagens de radar da FAB que mostram o trânsito de aviões de garimpeiros na Terra Yanomami, bem como de acampamentos montados pelos invasores dentro do território.
As ações antigarimpo não se restringem à Terra Yanomami. Na Floresta Nacional (FLONA) de Urupadi, no sul do Amazonas, equipes do ICMBio e da Força Nacional de Segurança Pública detiveram em flagrante oito garimpeiros na última 4ª feira (5/4). Segundo o g1, eles foram detidos durante uma ação que desbaratou o maior garimpo ilegal encontrado na região, garimpo que já destruiu aproximadamente 100 km2 de floresta. Ao todo, 68 garimpeiros foram multados em mais de R$ 13 milhões.
Em tempo 1: Os brasileiros, em sua maioria, rejeitam o garimpo em Terras Indígenas e concordam com o argumento de que a atividade ilegal é a principal responsável pela crise humanitária na Terra Yanomami. Segundo pesquisa Datafolha divulgada na semana passada, 73% da população são contrários à retirada de ouro e outros minérios de territórios indígenas e 75% concordam que a Justiça deve punir os empresários que lucram com o ouro ilegal e liberar os garimpeiros.
Em tempo 2: Um levantamento da Agência Pública mostrou que 30 fazendas foram certificadas pelo INCRA dentro de Terras Indígenas somente nos primeiros três meses de 2023. A maior parte dos terrenos cadastrados estão dentro de áreas indígenas no Mato Grosso do Sul. A certificação é resquício de outro absurdo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu a regularização de fazendas dentro de TI ainda não homologadas por meio da instrução normativa número 9 da FUNAI, de abril de 2020. A instrução segue vigente, já que o governo Lula ainda não a revogou.
ClimaInfo, 10 de abril de 2023.
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