Pela 1ª vez em nossa história, os indígenas brasileiros puderam celebrar um 19 de abril com um nome que considera a diversidade de etnias e a defesa de suas identidades e direitos – o Dia dos Povos Indígenas.
A mudança é decorrente da lei federal nº 14.402/2022, de autoria da ex-deputada Joênia Wapichana (RR), hoje presidente do IBAMA, aprovada em julho do ano passado. A justificativa para a alteração é que o termo “índio” é visto como genérico e insuficiente para representar a gama de povos e culturas nativas que existem (e resistem) no Brasil.
“Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os Povos Indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena”, explicou ao g1 a professora e historiadora Márcia Mura, doutora em História Social pela USP. Ela ressaltou que o termo índio também reproduz a visão do colonizador, que coloca todos os indígenas em um estágio de inferioridade em relação às populações de origem europeia.
Como assinalado pelo Valor, a mudança coincide com um novo momento da política indigenista no Brasil. Nos últimos quatro anos, ela foi alvo da sanha destruidora do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se recusou a demarcar novas Terras Indígenas e atuou para enfraquecer as proteções legais aos territórios já demarcados. Agora, sob a gestão do presidente Lula, temos um Ministério dos Povos Indígenas, comandado pela indígena Sônia Guajajara.
A Folha abordou a articulação dos Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento e Assistência Social para criar uma categoria específica do programa Bolsa Família voltada para a subsistência das comunidades indígenas. O tema fará parte da agenda de discussão de um grupo de trabalho criado nesta semana. Outra ideia é a criação de uma espécie de Fundo Amazônia focado em projetos de desenvolvimento sustentável em aldeias e territórios indígenas.
CartaCapital, Deutsche Welle e Metrópoles também repercutiram o 1º Dia dos Povos Indígenas e os esforços dessas comunidades na defesa de seus direitos e territórios.
Em tempo 1: Já o Estadão destacou o desconforto de representantes indígenas com a exclusão dessas comunidades da discussão sobre investimentos ESG no âmbito das empresas. “É importante que o mundo corporativo entenda o tipo de desenvolvimento que os indígenas querem para si e que aconteça esse diálogo com os Povos na agenda da sustentabilidade”, defendeu Joênia Wapichana.
Em tempo 2: No Vale do Javari, território indígena que ganhou destaque no último ano depois dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, o cenário ainda é de preocupação. O g1 conversou com indígenas e indigenistas que vivem e atuam na região; para eles, mesmo com as ações recentes do governo federal, a sensação ainda é de insegurança. “Estamos com muito medo. Nossos parentes não dormem mais nas casas. Eles estão fugindo para o meio do mato, durante a noite. Só voltam de manhã, pois têm medo de voltarem e esses homens [criminosos] atirarem neles, nas crianças”, afirmou uma liderança do Povo Kanamari que preferiu não se identificar.
Em tempo 3: A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, confirmou a retomada do julgamento da tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas no dia 7 de junho. A ação irá definir que a demarcação de novas áreas indígenas deve ser restrita apenas aos territórios ocupados por esses povos no ato de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Por ora, a votação está empatada em 1×1, com o relator, ministro Edson Fachin, votando contra a tese e Nunes Marques, a favor. Agência Brasil, CartaCapital, g1 e Valor, entre outros, deram mais informações.
ClimaInfo, 20 de abril de 2023.
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