Especialistas defendem energia solar no Minha Casa, Minha Vida

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Marcos Oliveira/Agência Senado

A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida pelo governo federal pode incluir um incentivo para a geração solar distribuída. A Medida Provisória 1.162/2023, que tramita atualmente no Congresso Nacional, já recebeu pelo menos duas propostas de emendas de parlamentares que visam facilitar a adoção dessa tecnologia nas novas unidades habitacionais construídas com apoio da União. 

Como assinalado pelo Canal Energia, uma emenda do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê que seja priorizada a instalação de sistemas de aproveitamento de geração de energia solar fotovoltaica, de forma a atender pelo menos 40% do consumo anual de energia das residências. Já o deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) propôs que os investimentos federais incluam também a elaboração de estudos, planos e projetos técnicos sociais de infraestrutura e geração distribuída por fontes renováveis. 

A inclusão da geração solar nos novos projetos do MCMV angariou apoio de especialistas de habitação e de energia. Em audiência da comissão mista sobre a MP no Congresso, realizada na última 3a feira (2/5), representantes desses setores reforçaram que a proposta pode ajudar na disseminação dessa tecnologia entre os consumidores menos abastados.

“Essa tecnologia, que no passado era considerada uma tecnologia de rico, não [o] é. E nada melhor do que um programa como o MCMV para ajudar a reduzir o maior peso no orçamento das famílias de baixa renda com energia limpa e renovável”, observou Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

Além de facilitar o acesso à tecnologia de geração fotovoltaica, a inclusão dessa tecnologia nos projetos do MCMV pode ser importante para consolidar a cadeia de fornecedores no mercado nacional. “Ao contribuir para a sustentação da demanda por painéis fotovoltaicos, o Minha Casa, Minha Vida pode, além de atrair investimento externo direto, dar um apoio decisivo em bases competitivas na cadeia produtiva da produção nacional”, destacou Rafael Ramos Começo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O Canal Solar também repercutiu a audiência da comissão mista do Congresso sobre a MP 1.162/2023.

Em tempo: O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sinalizou que o governo federal pode realizar a renovação das concessões de energia elétrica ancorada em “contrapartidas sociais” por parte das distribuidoras. “Elas [as contrapartidas] atenderão a eficiência energética e, principalmente, a população, com aumento dos investimentos por parte das distribuidoras nas linhas de baixa e média tensão para melhorar a qualidade dos serviços do segmento de distribuição para a população”, disse. As concessões passam a vencer em 2025 e o governo ainda deve definir as regras para a prorrogação dos contratos. Os sitesepbr e Poder360 deram mais informações.

ClimaInfo, 4 de maio de 2023.

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