Os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco (joint venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton) em Mariana (MG), vão ter de esperar ainda mais para saber se serão indenizados pelo desastre ambiental. A Justiça britânica adiou por seis meses – de abril de 2024 para outubro de 2024 – o início do julgamento de um processo no qual 720 mil vítimas exigem US$ 45 bilhões da BHP pela tragédia, ocorrida em novembro de 2015, que matou 19 pessoas e provocou um impacto sem precedentes ao meio ambiente.
Em dezembro do ano passado, a juíza Finola O’Farrell, da Alta Corte de Londres, marcou para 9 de abril de 2024 o início do julgamento de oito semanas pelo pior desastre ambiental já registrado no Brasil. No entanto, em março, a BHP pediu um adiamento de 14 meses para preparar sua defesa, fornecer as centenas de milhares de documentos internos solicitados e tentar incluir a Vale no caso, relata O Globo.
Por conta dos argumentos da mineradora, O’Farrell remarcou o início do julgamento, agora previsto para durar 12 semanas, para 7 de outubro de 2024. O prazo inclui uma semana para leituras prévias, levando em consideração que “os demandantes querem uma resolução rápida” para danos ocorridos há mais de sete anos, declarou a juíza.
Na ação movida no Reino Unido, os atingidos sustentam que não há justiça suficiente sendo feita no Brasil. O escritório de advocacia Pogust Goodhead representa milhares de atingidos, além de empresas, municípios e instituições religiosas. Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo.
Já a defesa da BHP Billiton contesta a duplicação de julgamentos nos dois países e afirma confiar na reparação dos danos conduzidas pela Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A Renova foi criada em 2016 para administrar todas as ações reparatórias previstas em acordo firmado entre as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, detalha a Agência Brasil.
O Pogust Goodhead manifestou-se contra o adiamento. “A BHP fala de injustiça sem pensar nas vítimas reais, que sofrem com a devastação catastrófica de suas famílias, lares e terras, simplesmente porque a BHP valoriza o lucro acima da vida das pessoas”, declarou o escritório, de acordo com o Poder 360.
Vale lembrar que o rompimento da barragem do Fundão se tornou o primeiro crime ambiental brasileiro classificado como violação de Direitos Humanos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em dezembro de 2019. Além de pressionar a Justiça brasileira, a resolução do CNDH pode basear representações contra o Brasil em tribunais internacionais, que podem resultar até em sanções diplomáticas ou econômicas.
tragédia de MarianaO adiamento do julgamento pela tragédia ambiental de Mariana também foi destaque na Carta Capital, Correio Braziliense e Época Negócios.
ClimaInfo, 16 de maio de 2023.
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