A decisão do IBAMA de não conceder a licença ambiental para o projeto de exploração petrolífera da Petrobras na região da foz do rio Amazonas chacoalhou a capital. Políticos defensores da proposta, inclusive dentro da base governista no Congresso Nacional, movimentam-se para reforçar a pressão sobre o governo federal para rever a medida.
A ação mais dramática foi realizada pelo senador e líder do governo no Parlamento, Randolfe Rodrigues (AP). Antigo aliado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e aventado na transição de governos para assumir a pasta, ele anunciou nesta 5ª feira (18/5) sua desfiliação da Rede Sustentabilidade em “caráter irrevogável”, após criticar a deliberação do IBAMA. Correio Braziliense, Folha, Metrópoles, O Globo e UOL, entre outros, repercutiram a notícia.
Marina foi uma das vozes mais destacadas do governo federal a contestar o projeto de exploração na foz do Amazonas. Em linha com o que técnicos do IBAMA vinham alertando há bastante tempo, a ministra repetidas vezes destacou impactos ambientais significativos, terrestres e marinhos, que o empreendimento poderia acarretar, bem como os riscos de contaminação de populações indígenas e comunidades ribeirinhas.
O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, foi contundente ao descartar que Marina tenha tido qualquer ingerência na decisão sobre o projeto da Petrobras. “Licenciamento federal nem passa pelo ministério. Ela [Marina] entende que essa é uma decisão técnica, que deve ser tomada pelo IBAMA”, disse Agostinho à Folha.
Em entrevista à Globonews, Agostinho explicou as razões pelas quais o IBAMA vetou o pedido de licenciamento ambiental do projeto na foz do Amazonas. Ele afirmou que o órgão pediu à Petrobras mais de oito complementações no processo de licenciamento, mas a empresa não foi capaz de demonstrar uma logística para atender à ocorrência de eventuais acidentes na região. “Em virtude desse conjunto de situações, o IBAMA entendeu que não tem viabilidade ambiental esse processo de licenciamento para que nesse momento, nessa região bastante sensível, seja feita a exploração de petróleo”, disse.
A negativa ao pedido de licenciamento ambiental é definitiva e que só será reanalisada se a Petrobras encaminhar uma nova proposta, com subsídios técnicos mais robustos, o que incluiria também uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). “É preciso ficar claro que foi uma decisão técnica. Não foi uma canetada do Rodrigo, o ambientalista. Foi uma análise corroborada por 100% dos profissionais que participaram dela”, afirmou.
De toda forma, a decisão do IBAMA “entornou o caldo” das relações entre setores do próprio governo. Além dos políticos no Congresso, o Ministério de Minas e Energia e a própria Petrobras devem confrontar a área ambiental do governo, com foco redobrado na própria ministra.
Como observou José Casado na VEJA, a situação deve forçar o presidente Lula a tomar uma decisão que vem sendo empurrada há algum tempo: o governo colocará o Brasil na vanguarda da transição energética, com a Petrobras se transformando numa empresa de energia renovável, ou jogará as últimas fichas em um “canto do cisne” da ilusão petroleira?
Em tempo: Por falar em petróleo no mar, a Petrobras anunciou na última 4ª feira que identificou a presença de hidrocarbonetos em um poço localizado no Bloco Aram, no pré-sal da Bacia de Santos. De acordo com a empresa, o poço fica a 260 km de Santos (SP), em profundidade de 1.979 metros. Ainda não há estimativa sobre o tamanho da reserva nem seu potencial de produção, mas certamente sua exploração aumentaria a pegada fóssil do Brasil. A notícia saiu na epbr, Exame e Valor, entre outros.
ClimaInfo, 19 de maio de 2023.
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