A boiada segue viva e impiedosa no Congresso Nacional. Depois de atropelar a estrutura e as atribuições definidas pelo governo Lula aos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI), os parlamentares miram agora o IBAMA e podem retirar dele a responsabilidade por licenciar obras ditas “de interesse nacional”.
A mudança pode acontecer no âmbito da MP da reorganização do governo federal, a mesma que foi descaracterizada pelos congressistas na última 4ª feira (24/5). Pela proposta, obras classificadas como “estruturantes” no setor de energia seriam licenciadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sob o Ministério de Minas e Energia (MME).
Esse seria o caso, por exemplo, do projeto da Petrobras na foz do rio Amazonas, vetado pelo IBAMA por não atender aos requisitos ambientais necessários. Pela proposta em discussão no Congresso, o licenciamento aconteceria dentro do próprio MME, sem qualquer envolvimento do IBAMA, a despeito dele ser o órgão regulador federal na área ambiental. CartaCapital e Poder360 deram mais informações.
A Folha abordou a reação de organizações ambientalistas e de representantes dos ministérios afetados à proposta aprovada na comissão mista do Congresso. “É necessário questionar a quem interessa esvaziar o MMA, quebrar políticas em meio a um cenário de mudanças climáticas e retirar o compromisso com o meio ambiente equilibrado dessas áreas”, afirmou a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (ASCEMA), citada na reportagem.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou sua contrariedade às mudanças propostas pelo Congresso Nacional na estrutura do ministério e, ainda que sem citar nenhum nome, pediu mais atenção à proteção daquilo que é “essencial” para a proteção ambiental.
“Nós estamos vivendo um momento difícil, está difícil para todo mundo. Este é o momento das árvores fortes se colocarem na frente para proteger o que é essencial”, disse Marina durante a cerimônia de posse do novo presidente do ICMBio, Mauro Pires, nesta 5ª feira (25/5). “Não está fácil, mas a melhor forma de contribuir é estando aqui, permanecendo aqui para que a gente possa fazer as grandes transformações que o Brasil precisa”. Congresso em Foco, Folha e g1 repercutiram a fala da ministra.
De acordo com Lauro Jardim n’O Globo, a intenção do governo federal é barrar a mudança relativa à atribuição do licenciamento pelo IBAMA. O problema é que, considerando o tabuleiro partidário no Congresso e a estratégia de “entregar os anéis para manter os dedos” da Casa Civil na negociação da MP com o Congresso, a missão será bastante difícil para o Palácio do Planalto.
Isso porque o governo federal atuou pela aprovação do texto do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da MP na comissão mista do Congresso. Pressionado pelos partidos do Centrão e pela bancada ruralista, o Planalto preferiu contemporizar em favor da manutenção da estrutura governamental em outras áreas, sacrificando o MMA e o MPI.
“A avaliação no Planalto é que as concessões previstas no relatório de Isnaldo seriam inevitáveis com a atual correlação de forças no Congresso. A ala política tinha o diagnóstico de que seria muito difícil enfrentar a articulação da bancada ruralista na área agrária e ambiental”, destacou a Folha.
“Arthur Lira e seus homens da motosserra tocam a boiada, mas quem abriu a porteira desta vez foi o Palácio do Planalto”, destacou o Observatório do Clima em nota, lembrando que integrantes do próprio governo elogiaram o texto do relator.De toda forma, é ilusório achar que o enfraquecimento das áreas ambiental e indigenista do governo não se refletirá na condição do próprio governo federal perante a opinião pública e a comunidade internacional. “O avanço de medidas que desmontam políticas de proteção ambiental acontece justamente em um momento no qual Lula tenta se cacifar, dentro e fora do país, como um líder no combate às mudanças climáticas”, observou Valdo Cruz no g1.
ClimaInfo, 26 de maio de 2023.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
