Os novos dados do sistema DETER, do INPE, relativos ao desmatamento em maio trouxeram uma certeza e uma urgência. Primeiro, a retomada da repressão à devastação na Amazônia no governo Lula tem funcionado, ainda que seja um trabalho árduo e apenas no começo. Segundo, que agora é preciso agir da mesma forma no Cerrado, que vem sendo devastado em números recordes.
Os alertas na Amazônia registraram queda de 31% no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, em relação a igual período de 2022. Na comparação anual (maio a maio), a redução foi de 10%. Já no Cerrado, os alertas subiram 35% no mesmo período de 2023, enquanto a elevação entre maio de 2022 e igual mês deste ano foi de 83%, segundo a CNN. Com isso, o bioma bateu novo recorde de devastação.
Quase metade (46%) do desmatamento na Amazônia de janeiro a maio deste ano ocorreu em propriedades privadas que possuem registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que permite sua identificação. Vinte municípios concentraram 55% do desmatamento, aponta ((o))eco.
Já no Cerrado, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a maior parte do desmatamento (77%) foi detectada em imóveis rurais com registro público no CAR, e 24 cidades concentram metade do desmatamento, detalha a Agência Brasil.
Segundo o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, o órgão está utilizando o CAR para transformar alertas de desmatamento em autos de infração. É um dos passos previstos no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado 2ª feira (5/6). As áreas onde o governo, via CAR, conhecer o possível infrator serão embargadas.
Já o desafio no Cerrado é diferenciar o que foi autorizado, pois a maior parte das áreas são tituladas e muito do desmatamento foi autorizado por órgãos ambientais locais. Contudo, Agostinho contou que, mesmo sem todos os dados locais, o governo aumentou o número de embargos, autos de infração, destruição de equipamentos, apreensão e aplicação de embargo remoto.
O diretor-executivo do Instituto Cerrados, Yuri Salmona, disse à Folha que o país tem um problema crônico com o desmatamento legal: as autorizações para supressão de vegetação nativa concedidas por órgãos ambientais estaduais. “No Cerrado, a gente tem 20% de reserva legal, 35% na área de transição (com a Amazônia). O que pode ser autorizado é imensamente maior.”
Para Salmona, as ações governamentais no combate à devastação no bioma deveriam focar no uso de áreas já desmatadas: “Estamos com mais de 30 milhões de hectares de pastagens subutilizadas, que fazem com que a gente não precise mais desmatar. Há uma série de políticas públicas que os estados podem fazer para corrigir essa trajetória”.
Os novos números do desmatamento na Amazônia e no Cerrado foram noticiados por Correio Braziliense, Folha, Poder 360, O Globo, Época Negócios, Congresso em Foco, CBN, Band, g1, DW, TV Cultura, Brasil de Fato, UOL, Carta Capital e Valor.
Em tempo: Além do recém-lançado PPCDAm e de seu similar para o Cerrado, o MMA prepara planos específicos de prevenção e combate ao desmatamento para Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga e Pampa. Será a primeira vez na história que o Brasil terá um plano de prevenção e combate para cada um dos biomas. O objetivo é que até agosto todos os planejamentos sejam publicados, informa O Globo.
ClimaInfo, 12 de junho de 2023.
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