Juristas e ativistas climáticos acompanham com interesse o que está acontecendo nesta semana no estado norte-americano de Montana. A Suprema Corte estadual iniciou nesta 2ª feira (12/6) o julgamento de uma ação movida por um grupo de jovens que cobra a responsabilização do poder público do estado pela violação ao direito da população por um clima saudável e um meio ambiente habitável.
O local em que o julgamento acontece chama a atenção. Montana é um dos estados mais republicanos dos EUA, dominado por um partido político repleto de negacionistas da crise climática e lobistas da indústria dos combustíveis fósseis. Exatamente por isso, uma possível decisão judicial em favor dos ativistas pode ter repercussão em nível nacional nos EUA.
Recentemente, legisladores de Montana aprovaram uma série de medidas que favorecem a produção de energia fóssil, inclusive dificultando a adoção de tecnologias de energia limpa e perseguindo investidores que aplicam critérios ESG para barrar aplicações no setor. É contra essa realidade política difícil que os jovens do estado tentam se fazer ouvir na Justiça.
“Vimos repetidamente nos últimos anos o lado que o Legislativo de Montana está escolhendo. Eles estão optando pelo desenvolvimento de combustíveis fósseis, pelas corporações em detrimento das necessidades de seus cidadãos”, reclamou Grace Gibson-Snyder, uma das reclamantes da ação, à Associated Press.
Até o último momento, advogados do governo tentaram derrubar a ação sob justificativa processual, sem sucesso. Agora, o julgamento forçará representantes do governo de Montana a prestar esclarecimentos na Justiça sobre a falta de ação contra a mudança do clima.
O processo judicial alega especificamente que duas leis de Montana são inconstitucionais: a política estadual de energia, que orienta a produção e o consumo energético, e uma parte da lei de política ambiental do estado, que desconsidera aspectos de mudança climática.
“Dada a urgência da crise climática, esperamos que a Corte tome uma decisão com bastante rapidez, mas entendemos também que ela terá muitas evidências e testemunhos a considerar. Portanto, pode ser uma questão de semanas ou meses”, disse ao Guardian Philip Gregory, advogado dos ativistas climáticos de Montana.A notícia foi repercutida em outros veículos, como Independent, NPR e TIME.
ClimaInfo, 13 de junho de 2023.
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