Depois de muito drama, finalmente os países concordaram e aprovaram ontem (14/6) a agenda de negociação do 58º encontro dos órgãos subsidiários (SB58) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que termina hoje em Bonn. A agenda era para ter sido o primeiro item abordado pelos negociadores, mas desavenças entre grupos de países enrolaram o processo até quase o último dia.
Para viabilizar a aprovação, os presidentes dos Órgãos Subsidiários de Implementação (SBI) e para Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA) da UNFCCC tiveram que retirar o item mais polêmico das conversas – o chamado Programa de Trabalho em Mitigação (MWP), proposto pela União Europeia para encorajar os países a elevar a ambição de suas metas nacionais de redução de emissões. A proposta tinha o apoio dos países desenvolvidos, mas foi rejeitada por boa parte das nações em desenvolvimento, que não aceitaram sua inclusão na pauta de Bonn.
Pelo lado bom, a aprovação da agenda garante peso jurídico para as discussões e decisões tomadas nos últimos dias em diversos temas, como adaptação, perdas e danos e financiamento. Pelo lado ruim, a retirada do MWP da agenda, especialmente da maneira como aconteceu, deixa feridas diplomáticas que dificilmente estarão cicatrizadas quando os negociadores voltarem a se encontrar no final de novembro, na abertura da Conferência do Clima de Dubai (COP28).
Um Só Planeta sintetizou os acontecimentos dos últimos dias em Bonn, especialmente a desastrosa plenária realizada na 2ª feira (12/6). Não é todo dia que a gente ouve um diplomata graduado chamar aberta e publicamente uma sala repleta de colegas igualmente gabaritados de “uma turma de escola primária”, como o paquistanês Nabeel Munir, presidente do SBI, comparou os negociadores naquela sessão. A aprovação subsequente da agenda salva a SB58 de um fracasso que seria histórico, mas não livra o processo diplomático da UNFCCC de novos problemas mais adiante.
A novela do MWP é um exemplo de desafio que certamente confrontará os negociadores na abertura da COP28. Parte da oposição dos países em desenvolvimento decorre da falta de disposição dos governos desenvolvidos em detalhar como eles pretendem viabilizar novos financiamentos para ação climática. Para eles, exigir mais ambição sem oferecer condições financeiras para os países pobres é um absurdo. Se os países ricos insistirem em novos compromissos de mitigação, os governos mais pobres cobrarão a fatura financeira.“A gente está discutindo novas metas de financiamento, mas também temos que definir como vamos viabilizar esses recursos”, comentou Bruno Toledo, do ClimaInfo, para Lúcia Müzzell na RFI. “[A falta de detalhes sobre a viabilização] foi o grande problema da meta de US$ 100 bilhões [anuais], determinada em 2009 e até hoje não cumprida”.
ClimaInfo, 15 de junho de 2023.
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