O discurso fervoroso de alguns parlamentares a favor do marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas e contra direitos legítimos dos Povos Originários não é mera coincidência. Quarenta e dois políticos e seus familiares de 1º grau são titulares de imóveis rurais com sobreposições em TIs. No total, estamos falando de 96 mil hectares invadidos – quase a soma das áreas de Salvador e Belo Horizonte, capitais da Bahia e de Minas Gerais, respectivamente.
E não para aí. Dezoito deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – a bancada ruralista – receberam recursos de fazendeiros que detêm propriedades sobrepostas a TIs. As doações totalizaram cerca de R$ 3,64 milhões, vindas de 15 doadores, detalha o Congresso em Foco.
Os dados são do dossiê “Os Invasores: parlamentares e seus financiadores possuem fazendas sobrepostas a Terras Indígenas”, elaborado pelo De Olho nos Ruralistas. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da FUNAI, com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relatório aponta ainda três parlamentares que possuem fazendas em TIs registradas em nome de suas empresas: o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e os deputados federais Dilceu Sperafico (PP-PR) e Newton Cardoso Júnior (MDB-MG). Os três, claro, são da bancada ruralista.
O senador Jaime Bagattoli é sócio do irmão na Transportadora Giomila, que integra o Grupo Bagattoli. A empresa é dona da fazenda São José, que se sobrepõe à Terra Rio Omerê, em Corumbiara, ressalta Carlos Madeiro, no UOL. E Orlando Bagattoli, irmão do senador, doou nada menos que R$ 2,81 milhões para sua campanha. Outros membros da família também fizeram doações.
Fora do parlamento, o Brasil de Fato mostra que o governador do Paraná, Ratinho Jr., Carlos Roberto Massa – o apresentador de TV Ratinho –, seu pai Gabriel Martinez Massa e seu irmão Rafael Martinez Massa são sócios da Agropastoril RGM, dona do latifúndio Gleba Panacre-Parte B, em Taraucá, no Acre. A fazenda invade 13,82 hectares da TI Kaxinawá da Praia do Carapanã, regularizada desde 2001.
Com 17 casos, o Mato Grosso do Sul lidera a lista. Em seguida, aparecem Mato Grosso e Maranhão, com sete casos cada, lista a Agência Brasil.
“Se os deputados querem debater seriamente invasão de terras no Brasil precisam entender quem declara fazendas em territórios indígenas. A desigualdade de renda anda de mãos dadas com a desigualdade fundiária, e a sociedade tem o direito de saber como as terras são apropriadas neste país”, diz o diretor do De Olho nos Ruralistas, Alceu Luís Castilho.
Em maio, o De Olho nos Ruralistas já tinha revelado as conexões entre dois dos espaços culturais mais nobres de São Paulo e Rio de Janeiro com a ocupação de TIs. Tanto a proprietária do palacete onde funciona a Casa de Francisca, na capital paulista, quanto os fundadores da Fábrica Bhering, no RJ, disputam propriedade de terras, respectivamente, com comunidades Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Guarani Mbya e Nhandeva, na região de Paraty.
Em tempo 1: O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) enviará à pasta da Justiça os processos para a demarcação de mais 13 Terras Indígenas no país. Dentre os territórios da nova leva está o de Barra Velha do Monte Pascoal, do Povo Pataxó da Bahia, que nos últimos meses sofre com a crescente violência nos conflitos por terra na região de Porto Seguro. No final de maio, um indígena foi baleado no território reivindicado pelo povo tradicional local, lembra a Folha. A ministra Sonia Guajajara deve viajar à Bahia na próxima semana para se encontrar com lideranças Pataxó.
Em tempo 2: Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que contesta a ampliação dos limites da Terra Indígena Ibirama Laklaño, do Povo Xokleng, em Santa Catarina. O julgamento envolve agricultores, comunidade indígena, madeireiras, União, FUNAI e Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), de acordo com o Poder 360. Vale lembrar que os Xokleng também encabeçam o processo que questiona o marco temporal na Corte – e que também foi paralisado por um pedido de vista, dessa vez do ministro André Mendonça, em 7 de junho.
Em tempo 3: Dados levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que as áreas de Terras Indígenas em alerta para atividade garimpeira mais que dobraram de janeiro a maio de 2023, em comparação com igual período do ano passado – de 600 ha para 1.300 ha. Segundo o Jornal Nacional, os territórios Munduruku e Kayapó estão no topo das áreas mais afetadas pela retirada irregular de ouro.
ClimaInfo, 16 de junho de 2023.
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