De acordo com o governo francês, a Cúpula do Pacto Global de Financiamento, que será realizada nesta semana (22 e 23/6), tem como objetivo “construir um novo contrato entre o Norte e o Sul”.
A representação do Sul Global é claramente visível, com vários líderes mundiais, incluindo o presidente Lula, o presidente Ruto, do Quênia, o primeiro-ministro chinês Li Qiang, e a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.
Por outro lado, dos países do G7, os dois chefes de estado que devem liderar as discussões são Emmanuel Macron, da França, e o chanceler alemão, Olaf Scholz. Ausentes de toda essa ação estarão o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que estará nos Estados Unidos na ocasião, provavelmente anunciando um acordo Norte-Sul que permitirá que os motores dos caças da General Electric sejam co-fabricados na Índia.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, também estará ausente, pois será o anfitrião da Conferência de Recuperação da Ucrânia nas mesmas datas.
Alguns estão questionando esta composição sob a alegação de que a Cúpula deveria ser uma prioridade para os líderes do Norte Global frente aos desafios difíceis pelos quais os países em desenvolvimento que estão passando. Mas o que está acontecendo, na prática, é que os líderes do Sul Global estão se consolidando como fortes concorrentes para liderar os processos de negociação sobre o financiamento climático nos próximos meses.
Embora as principais decisões sobre as reformas propostas só poderão ganhar forma em encontros futuros – claramente nas reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI; no G20, em setembro, na Índia; e na COP28, nos Emirados Árabes Unidos –, passos na direção certa podem ser dados agora nos seguintes temas:
1. Finalmente atingiremos a meta de reciclagem dos Direitos Especiais de Saque do FMI para países em desenvolvimento?
Alguma esperança de alcançar os US$ 100 bilhões prometidos em Direitos Especiais de Saque do FMI (da sigla em inglês SDRs) para os países em desenvolvimento parece estar no horizonte. Ainda não está claro se o anúncio fará um endosso de alguma das duas principais propostas no tema: uma delas sugere que isso ocorra por meio da emissão de títulos ou títulos de capital híbrido; a outra permitiria que os países reciclassem seus SDRs diretamente para o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) como capital híbrido.
Se essa meta for atingida, será sem qualquer contribuição dos EUA – o maior acionista do FMI e detentor da maior parte dos SDRs. Outra expectativa refere-se à posição do Banco Central Europeu, que já se manifestou contrariamente à medida.
De qualquer forma, isso certamente não deixará os países desenvolvidos livres de outra promessa ainda não cumprida de financiamento climático de US$ 100 bilhões ao ano – alguma sinalização concreta sobre isso também é aguardada.
2. Como podemos incentivar o investimento do setor privado em uma transição justa?
Avinash Persaud, assessor especial de Clima de Mia Mottley, primeira-ministra de Barbados, e arquiteto da agenda de Bridgetown, recomenda uma solução viável de longo prazo para um problema antigo relacionado ao alto custo de capital nos países em desenvolvimento.
A proposta, que será discutida na Cúpula, sugere a criação de uma agência de garantia de câmbio – uma agência conjunta de bancos multilaterais de desenvolvimento e do Fundo Monetário Internacional (FMI) – que poderia cobrir os riscos cambiais para os investidores de modo que os agentes investissem de bom grado nos mercados emergentes.
3. O que pode acontecer com a taxa de transporte?
A proposta de impor uma taxa universal obrigatória sobre as emissões de gases de efeito estufa produzidas pelo transporte marítimo internacional, apresentada pelas Ilhas Salomão e pelas Ilhas Marshall, tem sido um ponto importante de discussão nas últimas semanas.
Essa cúpula está ocorrendo duas semanas antes de uma reunião crucial da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), na qual essa decisão poderá ser tomada. O Banco Mundial lançou uma nova publicação, na semana passada, mostrando como as receitas de carbono do transporte marítimo podem ser distribuídas.
Qualquer endosso dessa proposta pelos principais acionistas da IMO terá grande peso. Embora pessoas próximas às discussões tenham sugerido que os EUA podem se abster de apoiar uma taxa obrigatória (como fizeram ao apoiar a estratégia inicial, em 2018), uma linguagem forte ainda pode ser adotada como resultado, isso se o restante dos líderes mundiais apoiarem. O clima é de otimismo cauteloso, pois o processo pode ser endossado sem indicar um prazo para que isso aconteça. O texto final nos dará a resposta.
4. O mundo chegará a um acordo sobre as cláusulas de pausa na dívida?
As cláusulas especiais de pausa na dívida propostas na agenda de Bridgetown suspendem automaticamente os pagamentos de empréstimos por até dois anos quando um país é atingido por um desastre natural ou uma pandemia. Embora essa possa ser apenas uma solução temporária, ela poderia liberar trilhões de dólares para serem gastos em reconstrução e recuperação em momentos de necessidade.
O UK Export Finance, do Reino Unido, tem o mérito de ser a primeira agência credora de um país desenvolvido a concordar em implementar essas cláusulas em seus novos títulos. Será que outros países seguirão o exemplo? Isso será conhecido no final desta semana, mas há um consenso geral de que deve haver um prazo definido para a implementação dessas cláusulas.
5. O Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento têm um caminho difícil pela frente, mas será que o presidente Banga está à altura do desafio?
O Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento têm estado sob intensa pressão para reformar suas práticas. Com a cúpula em Paris sendo o primeiro grande compromisso do novo presidente do Banco Mundial Ajay Banga, e com a participação de Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, a cúpula poderá ver mais algum movimento nesse sentido.
Espera-se que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento apresentem uma declaração, embora a imprensa já esteja sugerindo que o progresso nessa frente é limitado.
Texto: Cinthia Leone, ClimaInfo
ClimaInfo, 21 de junho de 2023.
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