O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, parece estar disposto a ter uma Belo Monte para chamar de sua. Somente a comparação com a polêmica hidrelétrica que levou destruição e violência ao Pará e foi implantada contrariando a legislação ambiental pode explicar a insistência do ministro na exploração da foz do Amazonas e da Margem Equatorial como um todo.
Na 4ª feira (26/7), Costa defendeu que a Petrobras intensifique a exploração de novos reservatórios de petróleo e gás fóssil na região, informam Valor, O Globo, Poder 360, Brasil 247 e Veja. Ele citou especificamente o Amapá, cuja bancada parlamentar trabalha nos bastidores para viabilizar a exploração de petróleo pela estatal petroleira no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, localizado na costa amapaense.
“Remonto que, junto com a questão eólica, solar e os projetos em desenvolvimento em hidrogênio verde, temos outros desafios, como a chamada Margem Equatorial, que pega desde o norte do Amapá até a bacia do Rio Grande do Norte, com investimentos, pesquisa que a Petrobras vai manter, vai intensificar porque ali acena-se com a possibilidade de ser um novo grande reservatório de gás e óleo para o Brasil”, disse o ministro durante reunião com integrantes do Consórcio Nordeste, no Palácio do Planalto.
Costa “só” esqueceu que, para tudo isso que ele está querendo, é preciso que o IBAMA emita licenças. Elas são baseadas em informações técnicas e garantias a serem dadas pela Petrobras e qualquer outra petroleira que queira explorar petróleo e gás fóssil, seja na foz do Amazonas, na Margem Equatorial ou mesmo no pré-sal do Sudeste brasileiro.
O órgão ambiental negou a licença pedida pela estatal petroleira para perfurar um poço de exploração de petróleo no FZA-M-59. A Petrobras deu entrada em um novo pedido e aguarda a decisão. Contudo, o IBAMA já deixou claro que não há prazo para esse retorno, que segue trâmites legais.
Não satisfeita, a Petrobras tentou pressionar o órgão com uma decisão do STF sobre a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – um estudo amplo que mostra os impactos da atividade petrolífera numa extensa região. Sobre isso, o IBAMA respondeu que tal decisão não interfere no licenciamento, já que a AAAS é um documento de planejamento.
ClimaInfo, 28 de julho de 2023.
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