O fundo para perdas e danos deve ser “eficiente” e voltado aos países mais necessitados, sem “redundância” com outros instrumentos de financiamento, defendem os EUA.
O principal financiador da ação climática global quer mais objetividade e menos amplitude nas discussões sobre o novo fundo para compensação por perdas e danos. De acordo com a Reuters, o governo dos EUA vislumbra que o fundo a ser criado pelos países na COP28 no final do ano deve priorizar seu acesso aos países mais vulneráveis e se concentrar em áreas ainda não cobertas por bancos de desenvolvimento ou fundos de ajuda emergencial.
“Não queremos redundância com os fundos existentes, porque essa não é uma forma eficaz e eficiente de lidar com a questão”, disse Sue Biniaz, enviada especial adjunta para o clima do Departamento de Estado norte-americano. Para ela, o novo fundo para perdas e danos precisa ser mais “especializado”, com foco claro e definido, “em vez de cobrir tudo no universo”.
A posição dos EUA deve ser reiterada na próxima semana, quando o grupo de trabalho responsável pela formatação do fundo se reunirá na República Dominicana. O argumento não é exatamente novo: na última COP27, em Sharm el-Sheikh (Egito) em 2022, os representantes norte-americanos refutaram a necessidade de um fundo específico para perdas e danos por conta da diversidade de instrumentos financeiros, defendendo no lugar uma análise sobre as lacunas do sistema atual. Ao final, os EUA foram voto vencido e tiveram que engolir o projeto de criação do fundo de perdas e danos na COP28.
O acesso aos recursos e o foco de ação são duas questões bastante complexas no debate sobre a formatação do novo fundo para perdas e danos. Enquanto os países desenvolvidos em geral defendem a priorização de acesso às nações mais vulneráveis – a despeito de não existir uma definição legal do termo “vulnerabilidade” na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e no Acordo de Paris -, os países em desenvolvimento argumentam que o acesso deve ser dado a todos aqueles que necessitarem. Ao mesmo tempo, os governos ricos insistem em focar o financiamento na cobertura dos chamados “eventos de início lento”, como a subida do nível do mar e a desertificação; já os governos pobres também querem incluir desastres climáticos imediatos, como inundações, ondas de calor e tempestades.
O Climate Home também abordou a proposta norte-americana para o fundo de perdas e danos.
ClimaInfo, 25 de agosto de 2023.
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