Petroleira ainda ameaça ir à Justiça contra o IBAMA se órgão seguir recomendação do MPF de negar licença para o poço na costa do Amapá.
A Petrobras partiu para o ataque. A petroleira acusa o Ministério Público Federal (MPF) de usar informações falsas para impedir a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas, onde a empresa quer perfurar um poço no bloco FZA-M-59. Em ofício enviado ao IBAMA, a Petrobras ameaça o órgão ambiental: caso siga a recomendação do MPF de negar a licença para a perfuração, poderá ter de responder judicialmente.
O documento, visto pelo Estadão e repercutido por Carta Capital e Brasil 247, foi enviado pela Petrobras ao IBAMA na 5ª feira passada (24/8). Nele, a petroleira acusa o Ministério Público Federal de “sensacionalismo”.
“As considerações formuladas no texto da recomendação – que toma por base as considerações infundadas que suportaram a Recomendação Conjunta nº 07/2023 do MPF-PA e MPF-AP – são lastreadas em premissas inverídicas e sensacionalistas, que contrariam fatos geográficos incontestáveis e se destinam apenas a criar um clamor social a respeito do tema, calcado em senso comum e sem levar em conta os dados técnicos mais atualizados disponíveis”, diz o ofício.
No início da semana passada, o MPF recomendou ao IBAMA que negue o pedido de reconsideração feito pela Petrobras sobre a licença ambiental para o poço no bloco FZA-M-59. Além disso, informou que adotará “medidas judiciais cabíveis”, caso sua recomendação, assinada pelo procurador da República Pablo Luz de Beltrand, não seja atendida pelo órgão ambiental. A recomendação reforça o conteúdo de um documento enviado ao MPF pelo IBAMA mostrando as “inconsistências” no pedido de licença da Petrobras.
Diante disso, a petroleira não só decidiu desqualificar o órgão judicial como ameaçar judicialmente o IBAMA: “Acolher os argumentos do MPF pode induzir o IBAMA a tomar uma decisão com base em premissas e informações organizadas de forma parcial e extemporânea pelo MPF, que não representam os fatos em sua essência. Sob o ponto de vista jurídico isto pode acarretar responsabilidades ao órgão ambiental, já que do acolhimento da recomendação ministerial decorreriam severos danos para a Petrobras e para toda a atividade de exploração e produção de petróleo no Brasil, trazendo insegurança jurídica e causando prejuízos inestimáveis para a sociedade brasileira como um todo”, afirma a companhia no ofício.
Em tempo 1: Sem alarde, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma auditoria nas indicações para o conselho de administração da Petrobras para verificar possíveis conflitos de interesse. Na mira estão os conselheiros nomeados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca Malu Gaspar n’O Globo. Silveira indicou para o conselho três de seus subordinados no ministério – o que é vedado pela lei das estatais -, tendo sido também desaconselhado pelo comitê de conformidade da companhia, em março passado. As indicações de secretários do MME para o conselho também são alvo de uma apuração sigilosa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em tempo 2: Maior doadora do Fundo Amazônia, a Noruega promoveu uma oferta de áreas marítimas para exploração de petróleo e gás fóssil que atraiu propostas de 25 empresas, incluindo Shell, ConocoPhillips, Aker BP e Equinor, relata a Reuters. O governo norueguês alega que a oferta anual de novas áreas offshore é fundamental para a estratégia do país de aumentar a produção de combustíveis fósseis nas próximas décadas, política que é fortemente contestada por grupos ambientalistas, por razões óbvias. E ainda mais por parte de um país que se vende como sustentável e defensor de energias limpas. Ao que parece, nem tanto assim.
ClimaInfo, 30 de agosto de 2023.
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