União Africana propõe taxa global sobre carbono para financiar transição energética

Cúpula Africana do Clima
Presidência Kenia

Líderes africanos pedem mais financiamento climático e reiteram o potencial do continente para a geração de energia renovável, mas fogem de compromisso contra combustíveis fósseis.

A primeira cúpula de chefes de Estado e de governo da África sobre mudança do clima terminou na última 4ª feira (6/9) em Nairóbi, no Quênia, com um apelo aos países desenvolvidos por novos financiamentos para ação climática. Os líderes africanos pediram aos seus parceiros ricos que ampliem seus investimentos na transição verde no continente e ofereçam novos recursos que não impliquem em aumento da dívida externa dessas nações.

“Apelamos à comunidade global para que aja com urgência na redução das emissões, no cumprimento das suas obrigações, no cumprimento das promessas do passado e no apoio ao continente na abordagem às alterações climáticas”, diz a Declaração de Nairobi, documento final do encontro. “Pedimos por uma resposta abrangente e sistemática à crise da dívida, (…) para criar o espaço fiscal que todos os países em desenvolvimento necessitam para financiar seu progresso e a ação climática”.

No documento, os líderes africanos também defenderam a criação de um regime global de tributação sobre o carbono, incluindo um imposto sobre os combustíveis fósseis, o transporte marítimo e a aviação, para aumentar o volume de recursos para financiar a ação climática nos países em desenvolvimento. A proposta ecoa outras iniciativas recentes no mesmo sentido, como a Agenda Bridgetown, que entre outras coisas visa destravar o financiamento climático a partir de novas fontes de recursos.

Por outro lado, a Declaração de Nairobi não cita um dos pontos mais delicados da agenda climática africana – a produção de combustíveis fósseis.

Os países exportadores de petróleo e gás do continente barraram propostas que visavam a eliminação progressiva dessas fontes de energia. Ao final, como assinalou o Climate Home, o texto apenas coloca a necessidade de “manter os compromissos com um processo justo e acelerado de redução gradual do carvão e abolição de todos os subsídios aos combustíveis fósseis”.

Os resultados da cúpula africana sobre clima foram repercutidos por diversos veículos, como Al-Jazeera, Associated Press, BBC, Bloomberg, CNN, Deutsche Welle, Guardian, NY Times e Reuters.

 

ClimaInfo, 11 de setembro de 2023.

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