Marina Silva disse que licenças ambientais no MATOPIBA, região que lidera o desmatamento no bioma, são muitas vezes usadas para especulação de venda das terras.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) avalia reduzir os prazos de licenças ambientais concedidas no Cerrado. O objetivo é evitar o uso do documento para a especulação de venda de terras, como vem sendo observado no MATOPIBA – região entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia onde vêm sendo registrados os maiores índices de desmatamento no bioma.
“Foram identificadas licenças dadas com um período muito estendido, de três, até quatro anos, que não eram imediatamente usadas, mas estavam sendo usadas para especulação de venda dessas terras. Quando você tem uma área com uma licença já concedida, eleva muito o valor da propriedade, então, eram licenças especulativas”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Marina ainda contou que a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA e o ICMBIO têm dialogado com secretários de meio ambiente estaduais e municipais da região, informam Agência Brasil, Metrópoles e IstoÉ. “Eles já estão nos passando todas as informações do que é desmatamento legal e do que é ilegal”, disse ela.
O Observatório do Clima destacou que licenciamentos de estados e municípios estão fora de controle, contribuindo para a destruição do Cerrado. Licenças têm sido emitidas a toque de caixa, em volume e velocidade que impedem o monitoramento dos órgãos ambientais, sem transparência nem controle social.
O Correio Braziliense destaca que, de acordo com o ICMBio, o Cerrado abriga 300 espécies em “risco de extinção” – 64 delas “criticamente em perigo” e 100 em “perigo”. Por isso, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, junto com a Articulação Semiárido Brasileiro, Povos e Comunidades Tradicionais, movimentos e entidades ligadas à defesa do meio ambiente lançaram no Dia do Cerrado (11/9) uma ação com o tema “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”, informam Agência Brasil e Brasil 247.
Enquanto esperam ações mais efetivas de proteção ao bioma, os Povos Tradicionais do Cerrado enfrentam diariamente os danos mais imediatos do desmatamento e da redução da vazão dos rios que têm afetado a savana brasileira, reforça a Agência Brasil.
São indígenas do tronco Jê (Xerente, Xakriabá e Xavante) e do tronco Tupi-Guarani (como os Guarani e Kaiowá); Quilombolas (como os kalungas, jalapoeiros e os mesquitas); e Comunidades Tradicionais como as quebradeiras de coco-babaçu, raizeiras, além de pescadoras artesanais, pantaneiras, entre outras populações de base camponesa. Todos retratados no livro “Saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade”, lançado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado em 2020.
Em tempo: O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou na 4ª feira (13/9) a consulta pública do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado). As contribuições ao plano poderão ser feitas até 12 de outubro.
Os quatro eixos estratégicos do PPCerrado – atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos – apresentam 12 objetivos estratégicos e 37 resultados esperados. Para alcançá-los, há 78 linhas de ação, que incluem elaboração e implementação de programas e ações de apoio à bioeconomia, fortalecimento da fiscalização e destinação de Terras Públicas para proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais. As metas, indicadores, prazos e atores-chave serão incluídos na versão final.
A nova fase do PPCerrado será implementada de 2023 a 2027. O compromisso do governo brasileiro é zerar o desmatamento no país até 2030.
ClimaInfo, 14 de setembro de 2023.
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