Denúncias contra empresas envolvidas em projetos voluntários de crédito de carbono na Amazônia evidenciam a falta de regras e de salvaguardas para as Comunidades Tradicionais.
Desde o advento do crédito de carbono como um instrumento de mercado para potencializar a redução das emissões de gases de efeito estufa e viabilizar recursos para a preservação de floresta, a Amazônia é vista como um “Eldorado do Carbono”, uma região repleta de oportunidades para empresas compensarem suas emissões por meio de projetos ambientais.
Esse Eldorado, no entanto, esconde lacunas graves que não apenas colocam em xeque a efetividade dos projetos de créditos de carbono, mas que também prejudicam as comunidades que deveriam estar sendo beneficiadas por essa injeção de recursos.
No Financial Times, Bryan Harris abordou uma denúncia recente sobre projetos que utilizam Terras Públicas para lucrar com a comercialização de créditos de carbono em Portel (PA), na região de Marajó. De acordo com a Defensoria Pública paraense, as empresas responsáveis pelos projetos ignoraram as autoridades estaduais e enganaram alguns ribeirinhos com promessas de regularização fundiária por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
As empresas responsáveis pelos projetos conseguiram driblar até mesmo a Verra, a maior certificadora de créditos de carbono no mundo, o que permitiu a venda desses créditos para companhias como Boeing, Air France e até mesmo o clube inglês de futebol Liverpool.
Em grande parte, esses projetos se aproveitam da falta de regulação sobre o mercado voluntário de carbono e da bagunça fundiária característica da Amazônia brasileira para lucrar alto com a comercialização de créditos.
“As empresas [que compram créditos] baseiam-se frequentemente nas melhores práticas internacionais e na verificação limitada de terceiros. Especialmente na Amazônia, algumas peculiaridades podem representar obstáculos significativos, como a grilagem generalizada”, explicou Mário Braga, analista de risco político da Control Risk.
O g1, que revelou a denúncia da Defensoria Pública do Pará, também abordou a reportagem do Financial Times sobre o assunto.
Em tempo: Uma análise inédita de pesquisadores do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV mostrou que os padrões de emissão da agropecuária brasileira já estão “tropicalizados”, com diferenças em relação aos padrões preconizados por organismos internacionais. O estudo organizou métricas de emissões de gases de efeito estufa na agropecuária brasileira e conseguiu estabelecer o volume médio de emissão de uma cabeça de gado em seus diferentes estágios de vida e nos diferentes estados brasileiros. O Globo Rural deu mais detalhes.
ClimaInfo, 17 de outubro de 2023.
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