A proposta apresentada pelo governo federal não foi suficiente para os servidores do IBAMA e do ICMBio, que seguem paralisados desde o começo do ano.
A paralisação dos servidores ambientais do governo federal deve se manter por pelo menos mais alguns dias. A mais recente rodada de negociação terminou sem acordo, com os representantes da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (ASCEMA) reclamando da “insuficiência” da proposta apresentada pelo governo na última 5ª feira (1º/2).
“A proposta apresentada pelo MGI [Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] demonstra, na melhor das hipóteses, insuficiência de conhecimento das atribuições que constituem a carreira de Especialista em Meio Ambiente e suas complexidades”, argumentou a ASCEMA em nota.
Os representantes dos servidores ambientais destacaram também a lentidão do governo federal nas negociações referentes aos salários e planos de carreira nos órgãos ambientais da União. A reunião da semana passada aconteceu mais de três meses após a primeira rodada de negociação, realizada ainda em outubro passado.
“Tal reunião só foi possível em função da mobilização dos servidores, pressionando e mostrando a centralidade e a importância que a área ambiental tem na administração federal. Mas a impressão é que estes aspectos não foram considerados pelo MGI”, pontuou o órgão representativo.
Os servidores ambientais demandam um reajuste salarial para a categoria, em linha com o que o governo aplicou em outras áreas, como a Polícia Federal, além de um novo plano de carreira e melhores condições de trabalho. Por conta da falta de avanço nas negociações, órgãos como IBAMA e ICMBio funcionam de forma parcial desde o começo do ano, com a maior parte das ações de fiscalização ambiental paralisadas.
Como a Folha apontou, o principal argumento dos servidores ambientais é que o governo federal não está dando a devida relevância à área, a despeito do meio ambiente ter se tornado uma questão central para o governo brasileiro nos fóruns internacionais. A categoria também ressalta o sucateamento e os ataques sofridos durante a gestão do ex-presidente inominável.
Um levantamento da ASCEMA abordado pelo Metrópoles indicou que 18% dos servidores empossados no último concurso público do IBAMA, realizado em 2022, deixaram o órgão para assumir cargos em outras carreiras mais vantajosas do funcionalismo público.
A paralisação começa a ser sentida em campo. A Agência Pública destacou a queda de quase 90% nos autos de infração ambiental pelo IBAMA em janeiro na comparação com o mesmo mês no ano passado – de 1.090 para apenas 335. Na Amazônia, a redução foi similar: em janeiro de 2023, o IBAMA emitiu 476 multas apenas nessa região; no mês passado, o número desabou para 55.
Além da queda na fiscalização, a paralisação pode afetar os processos de licenciamento ambiental. O Globo informou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), demonstrando preocupação com os reflexos da paralisação do IBAMA no licenciamento de hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica.
Uma nova rodada de negociação entre o governo federal e a ASCEMA está programada para o próximo dia 16 em Brasília. ((o)) eco, O Globo e Rede Brasil Atual também repercutiram a manutenção da paralisação dos servidores ambientais.
ClimaInfo, 5 de fevereiro de 2024.
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