Coordenadora de grupo que matou líder Pataxó na BA deve R$ 26 milhões à União

assassinato indígena Pataxó BA
Reprodução Instagram via Brasil de Fato

Filha de um ex-deputado federal, Dida Souza é servidora do TCE-BA, recebe salário de R$ 18 mil e defende ações violentas e ataques no campo.

Começam a surgir mais informações sobre o “Invasão Zero”, grupo de fazendeiros e policiais envolvido no ataque que resultou no assassinato da líder indígena Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, no sul da Bahia em janeiro.

De acordo com o Brasil de Fato, a coordenadora nacional do grupo, Renilda Maria Vitória de Souza, conhecida como Dida Souza, acumula R$ 25,9 milhões em dívidas com a União. Os débitos são divididos, com cerca de R$ 12,6 milhões atrelados ao seu CPF e outros R$ 13,2 milhões em duas empresas das quais ela é sócia. Dida também é servidora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), com salário líquido de R$ 18 mil. 

Filha do ex-deputado federal e pecuariarista Osvaldo Souza, que atuou na política por partidos de direita, Dida é a principal articuladora do grupo junto com políticos bolsonaristas em Brasília. Aliás, o “Invasão Zero” se originou exatamente por conta dessa interação, na esteira da malfadada CPI do MST.

O grupo justifica sua ação a partir de uma leitura distorcida do Código Civil, especialmente de um dispositivo legal chamado “desforço imediato”. Esse instrumento permite ao proprietário manter ou retomar a posse que foi alvo de esbulho (invasão) “por sua própria força, contanto que o faça logo”. Assim, seus integrantes defendem ações diretas dos proprietários contra supostos invasores, mesmo sem autorização judicial.

Em um post nas redes sociais, Dida Souza explicou como o grupo atua. “Nós criamos o núcleo maior e depois o dividimos por cidades. (…) Todo mundo fica ligado um no outro. Se ocorrer uma invasão na sua terra, imediatamente você coloca [a informação] dentro do grupo que você participa. Manda sua localização, diz o que está acontecendo, quem está indo, quantos são. E todo mundo dos núcleos ao redor se une e vai tirar o invasor”.

Foi em uma ação dessas que o “Invasão Zero” atacou um grupo de indígenas Pataxós no último dia 21 na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, provocando a morte de Nega Pataxó. A perícia comprovou que o disparo que matou a líder indígena saiu da arma de um dos fazendeiros detidos depois do episódio.

Em tempo: Recém-acomodado no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski se reuniu na última 4ª feira (7/2) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para tratar do plano para retirada integral dos garimpeiros que ainda permanecem na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas têm sido alvo de críticas por sua ausência nos esforços do governo federal para expulsão dos invasores e proteção das comunidades indígenas. O Globo deu mais detalhes do encontro.

 

ClimaInfo, 9 de fevereiro de 2024.

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