Enquanto nações em desenvolvimento cobram números e detalhes para nova meta de financiamento climático, governos ricos querem ampliar fontes de recursos e incluir países emergentes.
A 29ª Conferência do Clima (COP29), que acontecerá em Baku, só acontecerá em novembro, mas os países já movimentam o tabuleiro central das conversas a serem tratadas no evento: a nova meta coletiva de financiamento climático. No cronograma das COPs, essa questão deve ser resolvida neste ano, antes dos governos submeterem suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) sob o Acordo de Paris. O problema é que, até agora, existem mais divergências do que convergências nessa negociação.
Em tese, a nova meta financeira substituirá aquela definida em 2009 durante a malfadada Conferência do Clima de Copenhague (COP15), quando os países desenvolvidos se comprometeram a destinar ao menos US$ 100 bilhões anuais para financiamento climático a partir de 2020. No entanto, passados mais de três anos, esse objetivo ainda segue pendente, com o fluxo de financiamento ainda abaixo desse patamar.
Ao mesmo tempo, a conta do financiamento climático não deve ser mais feita na casa dos bilhões, como no final dos anos 2000, mas sim dos trilhões de dólares anuais. O secretário-executivo da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, colocou esse montante em pelo menos US$ 2,4 trilhões – valor que deixa os US$100 bi anuais com cara de trocado.
“Está claro que para alcançar esta transição [distante dos combustíveis fósseis], precisamos de dinheiro, e muito dinheiro – 2,4 trilhões de dólares, se não mais”, comentou Stiell, citado pela Reuters. “Já é evidente que o financiamento é o fator decisivo na luta climática global.”
No entanto, a gravidade do problema ainda enfrenta a lentidão da dança diplomática dos países na UNFCCC. Como o Climate Home destacou, faltando menos de nove meses para a COP29, os negociadores ainda confrontam diversas incertezas sobre essas conversas, com poucos detalhes acordados. Sobram dúvidas: qual será a meta financeira, quem pagará a conta, quem poderá obter esses recursos, como o dinheiro será administrado, como será feito o acompanhamento dos projetos…
O embate segue divisões tradicionais dentro da UNFCCC. Os países em desenvolvimento cobram mais apoio financeiro dos países desenvolvidos, com novos recursos e sem que isso resulte em mais dívida externa. Eles também exigem a definição de uma meta clara e ambiciosa na COP29, com um plano detalhado de como os países ricos vão viabilizar esses recursos.
Já as nações ricas querem ampliar o grupo de financiadores para incluir países emergentes (leia-se China). Esses governos também defendem uma diversificação das fontes de financiamento para abarcar atores privados e instituições multilaterais de desenvolvimento. Além disso, os países desenvolvidos querem uma governança mais restrita desses recursos, bem como limitar quem poderá ter acesso a eles.
Em tempo: O presidente da COP28 de Dubai, Sultan Al-Jaber, alertou para a necessidade de se considerar o lado da demanda na equação da transição energética para fontes renováveis. Segundo ele, o problema da demanda crescente por energia, se não for incorporado nesse processo de transição, pode colocar o mundo em uma “turbulência energética”. “Temos de ser equilibrados, enfrentar o lado da procura. Não podemos e não devemos prosseguir a transição energética olhando e trabalhando apenas num lado da equação”, disse Al-Jaber durante um evento da Agência Internacional de Energia (IEA).
Essa argumentação vem sendo utilizada pelo chefe da COP28 para defender uma abordagem mais cautelosa para a transição energética, o que tem levantado preocupações de especialistas e ativistas com a rapidez desse processo. O fato de Al-Jaber seguir como CEO de uma empresa de combustíveis fósseis não ajuda a diminuir essa dúvida.
No entanto, a COP28 conseguiu chegar a um acordo histórico no qual os países se comprometeram a se afastarem (transitioning away) dos combustíveis fósseis. A dúvida agora é como viabilizar esse compromisso e dar concretude imediata a ele.
Guardian e Reuters repercutiram a fala de Al-Jaber.
ClimaInfo, 22 de fevereiro de 2024.
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