G20: imposto de 5% sobre a renda de “superricos” pode destravar financiamento climático, defende OXFAM 

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Downing Street / Flickr

Análise da OXFAM mostrou que taxação sobre renda dos superrricos pode render cerca de US$ 1,5 trilhão anuais, suficiente para destravar o financiamento climático.

Um imposto de 5% sobre a renda das pessoas mais ricas nos países do G20 viabilizaria o volume de recursos necessários para impulsionar a ação climática no mundo em desenvolvimento, além do combate à fome global. Essa é a conclusão da OXFAM, que divulgou uma nova análise na última 2ª feira (26/2) antes do encontro de ministros de economia do G20 em São Paulo. 

O levantamento da OXFAM mostra que o modelo de tributação mais comum nos países do G20, baseado no consumo ao invés da renda, acaba favorecendo as parcelas mais ricas. Segundo a análise, a fração do rendimento nacional que vai para o 1% mais rico nas maiores economias do planeta aumentou 45% nas últimas décadas.

Ao mesmo tempo, a tributação sobre esses rendimentos caiu cerca de 1/3, de 60% em 1980 para 40% em 2022. A renda acumulada dos superricos nos países do G20 foi estimada em US$ 18 trilhões, um valor superior ao PIB da China. No entanto, menos de oito centavos por cada dólar arrecadado em receitas fiscais nas economias do G20 provêm de impostos sobre a riqueza.

Os superricos no Brasil, que lidera o G20 neste ano, pagam um imposto efetivo sobre a renda inferior ao do trabalhador médio, situação similar àquela encontrada em países mais abastados do grupo, como Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido.

Para reverter esse quadro, a OXFAM recomendou a definição de um imposto de 5% sobre os ganhos dos superricos nos países do G20. De acordo com a entidade, essa cobrança mobilizaria cerca de US$ 1,5 trilhão anuais por ano, valor suficiente para acabar com a fome global, ajudar os países de baixo e médio rendimento a se adaptarem às mudanças climática e colocar o mundo no caminho para cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.

“Um sistema fiscal justo pode reduzir a desigualdade e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas. Impostos mais elevados para os superricos significam poder investir nas famílias trabalhadoras, proteger o clima e disponibilizar a todos serviços públicos importantes, como educação e cuidados de saúde. Significa também ser capaz de reparar falhas nas redes de seguridade social, para suavizar os golpes de crises futuras”, afirmou Kátia Maia, diretora-executiva da OXFAM Brasil.

Agência Brasil, Correio Braziliense, Folha, Poder360 e Valor, entre outros, repercutiram a análise da OXFAM.

 

 

ClimaInfo, 28 de fevereiro de 2024.

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