A comissão é uma das poucas ainda inoperantes da Câmara em 2024 por causa do atraso das indicações do MDB, inclusive para a sua presidência.
O ano legislativo de 2024 já estrou em seu 3º mês em Brasília, mas a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados ainda aguarda a definição final sobre seus integrantes para voltar ao batente. A pendência recai sobre as costas do MDB, que ainda não indicou seus representantes para colegiado, o que inclui também a sua presidência.
De acordo com o g1, a indefinição acontece por conta de disputas dentro do MDB pelos postos. Além da Comissão de Meio Ambiente, a de Desenvolvimento Urbano também está no aguardo dos nomes do partido para iniciar seus trabalhos em 2024. Nos dois casos, o MDB deve ocupar a presidência, de acordo com um entendimento entre os líderes partidários na Câmara.
No último ano, a CMADS foi presidida pelo deputado José Priante (MDB-PA). Pelo regimento da Câmara, o parlamentar não pode ser reconduzido ao posto, mas pode seguir como integrante da comissão. De toda forma, sem as indicações do MDB, o colegiado não pode se reunir para eleger sua presidência e, com isso, a agenda de discussões está completamente paralisada.
O portal ((o)) eco conversou com assessores de deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e de lideranças partidárias na Câmara. Segundo eles, o MDB ainda não sinalizou como será a distribuição dessas cadeiras, mas há uma expectativa de que o partido indique um representante do Pará para o comando da CMADS por conta da escolha de Belém como sede da Conferência do Clima da ONU de 2025 (COP30).
De toda forma, o atraso nos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente pode prejudicar a agenda ambiental, atualmente sob ataque do Centrão, na Câmara dos Deputados. “A extensão dessa situação pode impulsionar a remessa dos processos diretamente ao plenário, reduzindo as chances de atuação dos poucos parlamentares que trabalham em prol da proteção ambiental, assim como das organizações da sociedade civil”, comentou Suely Araújo, do Observatório do Clima.
Em tempo 1: Por falar em Congresso, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) ainda não encontrou uma ponte de diálogo com o Poder Legislativo na defesa de projetos de preservação ambiental. A falta de articulação política tem dificultado o trabalho do MMA e facilitado o “tratoraço” da bancada ruralista sobre a legislação ambiental. O Globo destacou as dificuldades e como a ministra e seus auxiliares têm buscado reverter essa situação.
Em tempo 2: Dificuldades também resumem o primeiro ano de existência do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O esvaziamento político imposto pelo Congresso Nacional fez com que a pasta perdesse suas atribuições iniciais de formalizar a demarcação de Terras Indígenas, responsabilidade que voltou ao Ministério da Justiça. Ao mesmo tempo, o aperto orçamentário prejudica a capacidade de ação do ministério, o que ficou visível durante a crise humanitária na Terra Yanomami, em Roraima. A Sumaúma sintetizou os desafios enfrentados pelo MPI e a frustração de representantes indígenas com a lentidão nas novas demarcações.
ClimaInfo, 4 de abril de 2024.
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