Crise humanitária na Terra Indígena Yanomami e embate com ruralistas e Centrão no Congresso marcaram o primeiro ano de existência do Ministério dos Povos Indígenas.
A criação do Ministério dos Povos Indígenas pelo presidente Lula, em janeiro de 2023, marcou um novo capítulo das políticas indigenistas no Brasil, com uma atenção maior do poder público à proteção dos Direitos dos Povos Originários. No entanto, passado mais de um ano, o trabalho da pasta tem sido marcado por pressões contrárias do agronegócio e de seus representantes no Congresso Nacional.
A ministra Sônia Guajajara fez um balanço desse período no Valor. Para ela, mesmo com os desafios, o cenário ainda é mais positivo do que negativo. “O país ganhou muito com a criação desse ministério e o mundo olha para isso hoje como um grande avanço”, destacou.
Pelo lado positivo, a ministra pontuou a retomada das demarcações de novas Terras Indígenas, paralisadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Enquanto em dez anos foram apenas 11 territórios demarcados, nós já demarcamos oito Terras Indígenas em um ano e estamos trabalhando para avançar mais ainda neste ano”, disse Guajajara.
Por outro lado, Guajajara reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo governo federal no enfrentamento à crise humanitária na Terra Yanomami, em Roraima. Além do esforço para levar assistência médica e alimentar às aldeias, o poder público tem se confrontado com a presença persistente do garimpo ilegal no território.
“Quando assumimos, havia 20 mil garimpeiros dentro do território e as crianças estavam morrendo de desnutrição, malária e várias outras doenças tratáveis. É uma situação crônica e histórica. Trabalhamos durante um ano inteiro para restabelecer a saúde do Povo Yanomami. No entanto, logo de início, entendemos que o problema maior ali não era somente garantir o atendimento à saúde, mas retirar primeiro a raiz do problema, que eram os garimpeiros”, disse.
A ofensiva da bancada ruralista e do bolsonarismo contra as políticas indigenistas no Congresso também tem sido uma “pedra no sapato” do governo federal. A aprovação do marco temporal para restringir os direitos de demarcação de Terras Indígenas, feitas à revelia da Constituição e do Supremo Tribunal Federal, já está trazendo problemas aos Povos Indígenas.
“Enquanto o Supremo não reafirmar a posição de inconstitucionalidade [do marco temporal], essa lei está vigente. E, com a lei valendo, há vários pontos que precisam ser considerados”, afirmou Guajajara.
Por falar em demarcações, alguns grupos indígenas seguem irritados com a lentidão dos processos atualmente em tramitação. A Folha repercutiu a manifestação da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) cobrando mais celeridade da União na homologação de áreas sem pendências.
De acordo com o grupo, 14 territórios na região da Mata Atlântica estão prontos para demarcação; desses, quatro necessitariam apenas da assinatura do presidente da República, enquanto os demais aguardam a portaria declaratória do Ministério da Justiça.
ClimaInfo, 16 de abril de 2024.
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