Os prefeitos das 16 cidades do estado de São Paulo ainda sem o fornecimento elétrico plenamente restabelecido encaminharam ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de intervenção federal na concessionária Enel, responsável pelo serviço. O atraso excessivo e a falta de prazo para a retomada do fornecimento de energia colocaram a empresa no centro da crise, iniciada na última 6a feira (11/10) depois de São Paulo sofrer com uma forte tempestade.
O pedido também foi subscrito pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, e pelo ministro do TCU, Augusto Nardes. A carta encaminhada à Corte cita os prejuízos bilionários que vários setores econômicos estão acumulando por conta da falta de energia e do atraso na retomada do fornecimento elétrico. Os prefeitos pediram que o TCU determine à ANEEL a intervenção na Enel ou a declaração de caducidade do contrato, em razão da má qualidade do serviço.
“A intervenção cabe ao governo federal decidir, mas o tribunal pode encaminhar neste sentido. Não há mais clima para a empresa permanecer, mas isso não significa que o governo federal vai aceitar”, afirmou Nardes ao jornal O Globo “a empresa perdeu a credibilidade por falta de governança”. CNN Brasil, Estadão e Metrópoles também repercutiram o pedido.
O apagão em São Paulo causou uma nova queda-de-braço entre o governo federal e a ANEEL, chefiada por nomes indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a agência pela falta de fiscalização das operações da Enel. Já o presidente da ANEEL, Sandoval Feitosa, contestou a alegação e afirmou que a empresa já recebeu cerca de R$ 320 milhões em multas desde 2018 – inclusive, uma no valor de R$ 165,8 milhões pelas falhas da empresa durante o apagão de novembro de 2023 em São Paulo. Poder360 deu mais detalhes.
A ANEEL também entrou na mira da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o portal Metrópoles, o órgão suspeita da demora da agência em agir para evitar mais um apagão no estado de São Paulo. Uma das frentes de investigação apura por que a ANEEL não tomou providências em relação à Enel a partir de 1o de abril deste ano, quando o ministro Silveira pediu a abertura de um processo administrativo contra a concessionária.
Já a justiça paulista tem sido pouco coerente na análise de ações movidas por consumidores prejudicados pelo apagão de 2023 contra a Enel. Segundo a Folha, mais de 50 sentenças, com texto idêntico, isentam a empresa alegando que o evento climático causador da crise estaria fora de seu controle. Em outros casos, a concessionária foi condenada a indenizar clientes por danos materiais e morais.
Na manhã desta 4a feira (16/10), cerca de 100 mil imóveis ainda estavam sem energia elétrica em São Paulo, cinco dias depois da tempestade que causou o apagão. A Enel segue sem dar qualquer previsão para o restabelecimento pleno do fornecimento de energia elétrica no estado. Bandnews, CNN Brasil, Folha, g1, Metrópoles, O Globo e UOL, entre outros, deram mais detalhes.
E os paulistas podem experimentar mais uma tempestade similar à da semana passada nos próximos dias. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de risco de tempestade, com o interior de SP em “perigo potencial” para chuva e vendaval. Já o meteorologista Vitor Takao Suganuma, do Climatempo, destacou que a região metropolitana da capital paulista também poderá experimentar um novo temporal com as mesmas características.
“Esse combo de instabilidade mais umidade vai favorecer a ocorrência de pancadas de chuva mais generalizadas sobre a capital. Estamos observando condições para pancadas mais fortes e até mesmo eventuais temporais, com potencial para fortes ventos, avançando sobre São Paulo nesta 6a feira (18)”, disse Suganuma à Folha. O Globo também abordou essa informação.
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