O governo federal quer montar um cronograma de estudos básicos até dezembro, a fim de levantar as medidas necessárias para garantir o início das obras.
Depois da Justiça Federal derrubar a liminar que suspendia a licença prévia para as obras de reconstrução do “trecho do meio” da BR-319, o governo prepara a retomada de estudos técnicos referentes ao empreendimento, de forma a acelerar o começo das obras. O governo ainda não trabalha com um prazo para o início dos trabalhos, mas pretende fechar até o final do ano o cronograma de realização dos estudos.
“O resultado desses estudos vai apontar para que condicionantes [que precisam ser implementadas] e, só a partir daí, é que você pode dizer: cumpridas essas etapas, tem-se, então, a etapa de obras”, afirmou Cloves Benevides, subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, ao portal Metrópoles. “Vamos fazer um debate franco, sincero, honesto e transparente. Vamos definir um cronograma a perseguir e vamos para campo”.
O IBAMA emitiu a licença prévia para a reconstrução da BR-319 no final de 2022, nos últimos meses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ignorou análises técnicas do próprio IBAMA que apontavam para o risco do empreendimento se tornar um vetor para o desmatamento no sul do Amazonas. Mesmo com a troca de governo, a licença foi mantida e o governo vinha se preparando para a retomada da obra.
Em julho passado, a licença prévia foi suspensa por decisão da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), a partir de ação impetrada pelo Observatório do Clima, sob a justificativa de que o IBAMA não seguiu o procedimento correto na análise do caso. A licença foi restabelecida no começo do mês a partir de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A reconstrução da BR-319 provocou mais um embate interno no governo. Enquanto o Ministério dos Transportes defende a obra, o Ministério do Meio Ambiente é mais cauteloso. Durante a polêmica audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados da semana passada, a ministra Marina Silva afirmou que a obra sairá do papel se ela for capaz de manter e preservar o meio ambiente.
“Só com a sinalização de que a BR-319 seria feita sem cuidados ambientais, o desmatamento aumentou mais de 100% naquela região. “Sustentabilidade não é algo que se fala de boca, é algo que se faz de ação. (…) Ou [a obra] será sustentável ou não será”, disse Marina, citada pelo BNC Amazonas.
A Crítica e BNC Amazonas também repercutiram os planos do governo federal para a retomada dos trabalhos na BR-319. Já ((o)) eco e O Globo abordaram a divisão do governo federal sobre o assunto.
ClimaInfo, 23 de outubro de 2024.
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