“Onde está o dinheiro?”: essa é a pergunta de bilhões (ou melhor, trilhões) de dólares nas negociações sobre biodiversidade e mudança do clima deste ano. A COP16 da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB) compartilha o mesmo objetivo de sua conferência “irmã”, a COP29 da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (UNFCCC): destravar os fluxos de financiamento internacional para ação nos países em desenvolvimento.
Não à toa, os impasses dessa discussão são similares nas duas arenas. Muitos dos países em desenvolvimento que cobram recursos para financiar a ação climática são os mesmos que demandam dinheiro para conseguir conservar o meio ambiente e seus estoques de diversidade biológica. O alvo das cobranças também é o mesmo: os países ricos e industrializados, que tropeçam em sua própria incompetência (ou pior, indiferença) na hora de viabilizar esses recursos.
No Valor, Daniela Chiaretti lembrou as divergências entre países ricos e pobres nas negociações sobre biodiversidade, que remontam há quase dez anos. Um dos pontos é a gestão do Fundo Global para a Biodiversidade: as nações em desenvolvimento não queriam ancorá-lo no Banco Mundial, que administra outro fundo importante, o Global Environmental Facility (GEF). Isso porque esses governos reclamam que não têm voz dentro do GEF e temem que o mesmo se repita com o novo fundo.
Essa mesma divergência quase inviabilizou o fundo para perdas e danos na COP28 climática de Dubai, no ano passado. Os países em desenvolvimento custaram a aceitar que o fundo ficasse sob a guarida do Banco Mundial, ao menos em seus primeiros anos, o que era defendido pelos países desenvolvidos. Ao final, para evitar o colapso das negociações, a proposta acabou aceita.
“Tanto na COP de Biodiversidade como na de Clima, a questão do financiamento é crucial. A equação é simples: sem dinheiro, não há ação”, destacou Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, no Valor. “Da maneira como o sistema financeiro global está estruturado atualmente, o dinheiro dificilmente chegará a quem precisa”.
Além dos fundos oficiais, outra possibilidade é a emergência de novos instrumentos financeiros, como o Tropical Forest Forever Facility (TFFF). Em artigo publicado no Project Syndicate e no Valor, os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, defenderam o TFFF como uma ferramenta para alavancar o financiamento soberano e filantrópico para mobilizar mais capital privado.
“Uma das maiores vantagens do TFFF é que não se espera que ele dependa de doações ocasionais e reabastecimentos recorrentes. Em vez disso, ele exigiria um investimento único e totalmente reembolsável dos possíveis patrocinadores, que, portanto, seriam apresentados a um modelo conceitualmente novo de ajuda ao desenvolvimento”, destacou o texto.
