Segue a pressão de setores do governo federal, inclusive da Presidência da República, para a liberação da licença ambiental para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Segundo a Folha, o Palácio do Planalto intercedeu junto à Petrobras, responsável pelo empreendimento, para a construção de uma base de resgate de animais eventualmente atingidos em caso de vazamento. Esse é um dos problemas apontados por técnicos do IBAMA em parecer contrário ao licenciamento em outubro passado.
Inicialmente, a estatal previa a utilização de uma estrutura já existente em Belém (PA), a 830 km de distância do ponto de extração, na costa do Amapá, como posto de segurança, ao menos durante o período de estudos de viabilidade. No entanto, uma recomendação da Casa Civil da Presidência da República fez a direção da empresa mudar de ideia e iniciar, ainda em 2024, a construção de um novo posto de segurança mais próximo da área de exploração, em Oiapoque (AP).
Além da construção da nova base, a Petrobras também antecipou a realização de treinamentos em campo para o resgate de animais, como exercícios práticos para locomoção por áreas de lama, característica da costa local. A petroleira também já levou para os rios em Oiapoque embarcações adaptadas para a coleta de animais que venham a ser impactados por óleo em caso de vazamento. A notícia também é da Folha.
A pressão sobre o IBAMA para a aprovação do licenciamento ambiental na foz do Amazonas se intensificou nas últimas semanas. Recentemente, o próprio presidente Lula reiterou a defesa do empreendimento, sob a justificativa furada de que os recursos da exploração de petróleo nessa região “financiarão” a transição energética no Brasil. A fala do presidente foi duramente criticada por ambientalistas, indígenas e quilombolas, que apontaram a contradição nítida de defender energia suja para financiar fontes renováveis.
Em entrevista à Agência Pública, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) voltou a dizer que a decisão em torno do licenciamento ambiental para a foz do Amazonas será “técnica”, a ser tomada dentro do rito legal, e negou estar sendo pressionada por Lula.
“Nunca recebi do presidente Lula, dirigido a mim, qualquer tipo de pressão dessa natureza. O que ele sempre diz é que ele quer que se respeite a legislação ambiental e que se procure resolver o problema da infraestrutura, dos investimentos”, disse Marina.
Apesar do esforço “equilibrista” de Marina, a pressão do governo federal pelo licenciamento existe e os setores mais entusiastas do projeto não têm qualquer vergonha de utilizar argumentos referentes à crise climática – causada, vale ressaltar, pela queima de combustíveis fósseis – para defender a exploração de petróleo. Essa argumentação ignora o que deveria ser central para essa discussão: como resolveremos um problema se seguirmos apostando em ações que o intensificarão no futuro?
“Se houver mesmo todo o petróleo que se imagina na região e ele for explorado, vai ser uma bomba de emissões de gases de efeito estufa em um planeta que precisa urgentemente freá-las”, observou certeiramente Giovana Girardi na Agência Pública. “A abertura de uma nova fronteira de exploração de petróleo – e o consequente aumento da oferta e do consumo de combustível – vai colocar mais gasolina na fogueira que já está deixando a Terra cada vez mais quente”.
