Em mais um ataque do agronegócio à Moratória da Soja, a Cargill indicou que não manterá as restrições à compra de grãos de áreas recém-desmatadas na Amazônia. Na prática, a medida pode esvaziar o pacto, uma das iniciativas mais bem sucedidas de combate ao desmatamento amazônico nas últimas décadas no Brasil.
De acordo com a Repórter Brasil, a sinalização foi feita a investidores no último relatório de sustentabilidade da multinacional norte-americana. Uma mudança nos critérios de rastreio da origem da soja mudou a restrição temporal para comercialização de grãos em áreas desmatadas de 2008, como estabelecido pela Moratória, para 2020.
Com essa mudança, a Cargill “pedalou” seu índice de grãos produzidos em áreas livres de novos desmatamentos. No relatório anterior, que mantinha a data de corte em 2008, a empresa estimou esse indicador em 94%; com a mudança no documento mais recente, esse percentual saltou para 99,3%.
Especialistas indicaram que, na prática, a mudança esvazia a principal regra da Moratória e afrouxa os mecanismos voluntários de fiscalização da empresa, abrindo margem para a comercialização de grãos cultivados em áreas desmatadas depois de 2008.
“Ignorando a Moratória, a Cargill tem a permissão de comprar sojas de milhões de hectares desmatados após 2008, beneficiando grandes empresários do setor que pressionam para o fim do acordo”, explicou Tiago Reis, especialista em conservação do WWF-Brasil.
Ao mesmo tempo, a escolha por 2020 como nova referência temporal não é acidental: trata-se do novo limite estabelecido pela União Europeia em sua nova lei comercial antidesmatamento, que impede a entrada de mercadorias produzidas em áreas desmatadas depois de dezembro de 2020.
A Moratória da Soja é considerada um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento e preservação da floresta amazônica. No entanto, desde o ano passado, políticos e empresas do agro intensificaram esforços para enfraquecer a iniciativa.
Mais recentemente, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) discutiu possíveis mudanças nas regras da Moratória, o que levantou duras críticas de ambientalistas. Entre as alterações discutidas, está a mudança no monitoramento, que passaria a considerar campos de soja individuais ao invés de propriedades rurais inteiras, o que permitiria aos produtores escolherem quais áreas estão em conformidade.
Em outubro passado, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou um projeto de lei que impede benefícios fiscais e terrenos públicos a empresas que estivessem organizadas em acordos que restringissem a produção de soja no estado, como é o caso da Moratória. A lei deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, em julgamento sobre sua constitucionalidade.
