A volta de Donald Trump ao poder nos EUA bagunçou o planejamento da presidência brasileira da COP30. A pouco mais de oito meses do encontro em Belém (PA), o Brasil ainda não definiu seu programa de trabalho para o encontro – e o atraso está diretamente relacionado às mudanças na política externa norte-americana e a retomada do discurso negacionista da crise do clima pela Casa Branca.
De acordo com Jamil Chade no UOL, representantes da presidência da COP estão realizando consultas diplomáticas com governos de todo mundo para avaliar os impactos da saída dos EUA do Acordo de Paris sobre as negociações climáticas multilaterais. A decisão de Trump abriu caminho para que outros governos negacionistas, como o da Argentina de Javier Milei, sigam pelo mesmo caminho.
Outra preocupação está nos reflexos da bagunça geopolítica feita por Trump na Europa, que deve ser forçada a gastar mais dinheiro em armas e defesa militar. O temor é que os novos gastos limitem ainda mais a disposição dos governos europeus com o financiamento climático, o que esvaziaria as negociações em Belém.
Em discurso nesta 4ª feira (5/3) na Assembleia Geral da ONU em Nova York, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, reforçou que a defesa do multilateralismo e o respeito à ciência serão prioridades do Brasil no comando das negociações climáticas deste ano.
“O Brasil tem a firme convicção de que não há progresso para a Humanidade sem uma cooperação profunda, rápida e sustentada entre todos os países”, disse o chefe da COP30. Outro ponto destacado é a necessidade de buscar “soluções estruturais e avançadas” para seguir com a implementação do Acordo de Paris, especialmente no que tange ao financiamento climático.
“Nossas instituições multilaterais podem e devem entregar resultados proporcionais à escala do desafio climático. (…) O Acordo de Paris está funcionando, mas precisamos nos mover mais rápido”, afirmou Corrêa do Lago. Reuters, UOL e Valor repercutiram o discurso do presidente da COP30.
Já na seara doméstica, representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) apresentaram na semana passada uma carta ao presidente da COP30 com as principais demandas do movimento indígena para a conferência. No documento, a COIAB destacou os impactos da crise climática em seus territórios e o reconhecimento da liderança dos Povos Indígenas como elemento crucial para uma governança climática legítima.
“Como Povos Indígenas, sabemos que a verdadeira governança climática depende da proteção de nossos territórios e do respeito aos nossos conhecimentos ancestrais. Por isso, exigimos ser integralmente ouvidos nas discussões climáticas, especialmente na COP30, que ocorrerá em nosso território [Amazônia]”, pontuou a carta. O site Vocativo deu mais detalhes.
Em entrevista à ONU News, Corrêa do Lago reconheceu que a realização da COP30 na Amazônia é uma oportunidade para que os Povos Indígenas tenham mais protagonismo nas negociações climáticas que acontecerão em Belém.
“Há uma necessidade muito grande, eu acho, de nós aceitarmos que os Povos Indígenas têm que ter opinião não só sobre aquilo que toca os Povos Indígenas, mas sobre a própria maneira como o mundo está evoluindo. (…) eu acho que essa escuta dos Povos Indígenas vai ser uma das grandes conquistas dessa COP”, disse.
Em tempo 1: Enquanto isso, a preparação de Belém para receber a COP30 está sendo criticada por lideranças comunitárias, especialmente as obras de saneamento e drenagem de canais. Segundo a Folha, os governos federal e estadual já entregaram duas obras, mas os moradores reclamam que os serviços de coleta de esgoto estão incompletos e que estão pagando taxas abusivas pela água tratada. Outro problema que causa irritação na população é a perspectiva de que casas precisem ser demolidas, de forma integral ou parcial, para a realização das obras.
Em tempo 2: A contratação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) por parte do governo federal para ajudar nos preparativos da COP30 virou motivo de polêmica. Reportagem da CNN Brasil mostrou que a entidade, com sede na Espanha, foi contratada sem processo licitatório em dezembro passado com o propósito de ajudar em "preparação, organização e realização da COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais". Questionada, a Secretaria Extraordinária para a COP30 (SECOP) da Casa Civil informou que a gestão financeira dos recursos seguirá sob responsabilidade do governo federal, sem ingerência da OEI, e que o dinheiro previsto só poderá ser usado mediante licitação. A Folha também repercutiu o assunto.
