Uma das ações judiciais mais antigas movidas por jovens contra o governo norte-americano foi encerrada nesta semana depois que a Suprema Corte dos EUA rejeitou um pedido para reabrir o processo. A ação pedia a responsabilização do governo federal pelos impactos das mudanças climáticas.
Batizado de “Juliana vs. US” por conta de Kelsey Juliana, uma das denunciantes, o caso foi aberto em 2015 por 21 demandantes, sendo o mais novo com 8 anos de idade na época. Eles alegaram que as ações do governo dos EUA incentivando uma economia de combustível fóssil violavam seu direito a um clima sustentável.
Desde então, três governos contestaram o caso na Justiça norte-americana – as gestões dos ex-presidentes Barack Obama e Joe Biden e do atual mandatário, o negacionista climático Donald Trump. A alegação das três gestões foi a mesma: o caso buscaria direcionar as políticas ambientais e energéticas federais por meio dos tribunais, em vez do processo político.
Esse argumento convenceu o Tribunal de Apelações do 9o Circuito em 2024, quando decidiu rejeitar o caso por não reconhecer a legitimidade dos reclamantes. Segundo a decisão judicial, não cabe aos tribunais ordenar ou supervisionar soluções projetadas para lidar com as mudanças climáticas e que tais decisões devem ser deixadas para os poderes Executivo e Legislativo.
Apesar da decisão contrária, os advogados dos denunciantes celebraram a importância histórica que o caso ganhou na última década por inaugurar a chamada “litigância climática” – o uso da Justiça como ferramenta de mudança política contra a crise do clima – nos EUA. Desde então, vários casos foram abertos nas diferentes instâncias do judiciário norte-americano, em um movimento que também ganhou força na Europa, na Ásia e até mesmo no Brasil.
“A decisão da Suprema Corte hoje não é o fim do caminho e o impacto de Juliana não pode ser medido apenas pela finalidade deste caso”, comentou Julia Onson, advogada do grupo Our Children’s Trust, que representou os denunciantes. “[O caso] desencadeou um movimento global liderado por jovens pelo direito climático que continua a crescer”.
A notícia foi destacada por Associated Press, Bloomberg, CNN, NY Times e Reuters, entre outros.
