Donald Trump continua não dando um dia de sossego ao meio ambiente e ao clima. A última canetada do “senhor laranja” é uma ordem executiva para que seu governo acelere a concessão de licenças para projetos de mineração no leito marítimo, bem como o mapeamento do fundo do mar e a identificação de oportunidades para mineradoras.
Na avaliação do Financial Times, reproduzida pela Folha, a decisão de Trump faz parte de um esforço para impulsionar essa indústria e assumir o controle da cadeia de fornecimento de minerais críticos, hoje liderada pela China. Nas entrelinhas, porém, a ordem pode ser uma “tábua de salvação” para a The Metals Company (TMC), mineradora canadense que quer ser a primeira a obter minerais estratégicos no fundo do oceano, explicou o Climate Home News.
A TMC sinalizou há semanas sua intenção de buscar licenças do governo dos EUA para a atividade, em um desafio à governança da ONU. O plano enfrenta forte oposição de muitos países e cientistas, que temem que a indústria possa ter efeitos catastróficos no ecossistema oceânico.
No final de março, o presidente-executivo da TMC, Gerard Barron, disse que era hora de ignorar a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), o órgão pouco conhecido da ONU criado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, sigla em Inglês). “O que precisamos é de uma audiência justa e de um regulador disposto a se envolver”, disse Barron, acusando vários atores da ISA de agirem de “má-fé” ao obstruir a conclusão de um código de mineração.
Após o anúncio de Trump, Barron disse que “com um caminho regulatório estável, transparente e executável disponível sob a legislação americana existente, estamos ansiosos para entregar o primeiro projeto de nódulo comercial do mundo, de forma responsável e econômica”. Como o presidente dos EUA é dado a agir pelas corporações, o que era suspeita virou realidade.
Segundo a Bloomberg, a diretriz surge em meio à crescente preocupação com as novas restrições chinesas à exportação de materiais de terras raras usados em baterias de veículos elétricos, smartphones e outras tecnologias, uma resposta ao “tarifaço” estadunidense. As medidas da China geraram preocupações quanto à obtenção de suprimentos alternativos para os metais, dada a predominância do país na mineração e no refino.
A ordem executiva atraiu críticas de Pequim. O plano de Trump viola o direito internacional porque se aplicará a áreas do fundo do mar que “não pertencem a nenhum país”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun.
O decreto também foi condenado por ambientalistas. Para várias organizações, a mineração em alto mar causaria danos irreversíveis ao ecossistema oceânico, além de ser financeiramente proibitiva e desnecessária, porque os recursos terrestres e a reciclagem poderiam suprir a demanda.
“Autorizar a mineração em alto mar fora do Direito Internacional é acender um fósforo em uma sala cheia de dinamite: ameaça os ecossistemas, a cooperação global e a credibilidade dos EUA ao mesmo tempo”, disse Arlo Hemphill, do Greenpeace. “Trump não tem o direito de permitir unilateralmente que uma indústria destrua o patrimônio da Humanidade e rasgue o fundo do mar para o lucro de algumas corporações”, acrescentou.
A liberação da mineração em alto-mar por Trump também foi repercutida por NOAA, CNBC, France24, Reuters, Guardian, CNN, New York Times, Wall Street Journal, Washington Post e BBC.
