Aos poucos, os direcionamentos e prioridades das negociações da COP30 em Belém ganham contornos mais claros. A Presidência da Conferência divulgou na última 6ª feira (23/5) sua terceira carta oficial, que trouxe um item que ficou de fora dos textos anteriores – o abandono dos combustíveis fósseis. A sinalização é importante, já que acontece poucas semanas antes da reunião dos órgãos subsidiários da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Bonn (Alemanha).
A carta da Presidência, sob liderança do embaixador André Corrêa do Lago, destaca como orientação geral que os negociadores se dediquem a três temas principais em Bonn: reforçar o multilateralismo e o regime climático sob a UNFCCC; conectar o regime climático à vida real das pessoas; e acelerar a implementação do Acordo de Paris estimulando ações e ajustes estruturais em todas as instituições capazes de contribuir para esse objetivo.
“A Presidência da COP30 está trabalhando para assegurar que as negociações, a mobilização global, a Agenda de Ação e a Cúpula de Líderes contribuam para inaugurar uma nova era de colocar em prática o que já foi acordado. O primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST) é nosso guia para a Missão 1.5 e nosso projeto coletivo em torno da visão da Convenção e do propósito e objetivos de longo prazo do Acordo de Paris, no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicação da pobreza. Todos os atores públicos e privados devem cooperar para a plena implementação do Acordo de Paris com base nos resultados do GST”, pontuou Corrêa do Lago.
A carta retoma o compromisso firmado pelos países na COP28 de Dubai, em 2023, quando prometeram “se afastar dos combustíveis fósseis”. O tema passou batido nos documentos finais da COP29 de Baku (Azerbaijão), no ano passado, e foi ignorado nas duas primeiras cartas da Presidência da COP30.
“[A implementação do Acordo de Paris] inclui os apelos globais para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030 e para acelerar a transição energética global. Devemos apoiar uns aos outros para avançar coletivamente nas metas de triplicar a capacidade global de energia renovável, dobrar a taxa média global de melhoria da eficiência energética e promover a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa”, destacou o documento.
A nova carta da Presidência da COP foi bem-recebida, especialmente pela inclusão do tema dos combustíveis fósseis. “A Presidência está se movendo na direção certa, especialmente ao vincular isso [as metas do Acordo de Paris] à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e à triplicação das energias renováveis como principais referências de implementação. Mas os sinais políticos por si só não produzirão resultados”, comentou Andreas Sieber, Diretor Associado de Políticas e Campanhas Globais da 350.org, à Folha.
“A carta mostra que o Brasil enfim começou a entender que o sucesso de Belém será medido pela maneira como a COP encaminhará o tema dos combustíveis fósseis, que (…) estão ausentes da agenda da conferência”, disse Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima (OC). “[O texto] ainda não traz a determinação inequívoca da Presidência de tratar desse tema difícil na negociação formal, mas é uma sinalização importante das intenções do Brasil”.
O Globo e Valor destacaram um dos pontos mais importantes para a efetiva implementação dos compromissos climáticos dos países – a disponibilidade de financiamento, especialmente para as nações mais pobres e vulneráveis. O tema não está formalmente na agenda da COP30, mas deve permear as conversas em Belém.
Agência Brasil, Capital Reset, CNN Brasil, Estadão, ((o)) eco, O Globo e Política por Inteiro, entre outros, repercutiram a terceira carta da Presidência da COP30.
