A filha de uma vítima fatal da onda de calor recorde que atingiu o Noroeste dos EUA em 2021 moveu o primeiro processo por morte culposa contra grandes empresas de petróleo vinculado às mudanças climáticas. Entre as rés estão as empresas ExxonMobil, BP, Chevron, Shell, ConocoPhillips e Phillips 66.
Juliana Leon morreu aos 65 anos de idade por hipertermia quando dirigia sem ar-condicionado em Seattle durante temperaturas de 42°C. O evento extremo, que causou mais de 100 mortes apenas no estado de Washington, teria sido “praticamente impossível” sem a influência humana no clima, segundo especialistas citados no caso.
Segundo o Inside Climate News, a ação judicial destaca que as petrolíferas omitiram informações sobre os impactos climáticos e retardaram a transição energética, mesmo cientes das consequências mortais de suas escolhas.
Especialistas veem o processo como um potencial marco para a litigância climática, que pode abrir caminho para responsabilização criminal por mortes relacionadas ao clima. Documentos internos das empresas, incluindo um relatório da Exxon de 1996 que previa “mortes por extremos de temperatura”, fortalecem os argumentos dos autores da ação. “Uma vitória em Seattle poderia abrir caminho para ações semelhantes ao redor do mundo”, disse Maria Antonia Tigre, do Sabin Center for Climate Change Law.
Apesar dos desafios jurídicos previsíveis – outros casos climáticos contra o setor enfrentam obstáculos processuais há anos -, a ação é vista como um teste importante para a responsabilização corporativa por danos climáticos. O resultado pode influenciar futuras demandas de vítimas de eventos extremos em todo o país e oferecer respaldo a teorias legais em desenvolvimento, como a de “homicídio culposo climático ou corporativo”, detalhou a Deutsche Welle. O Globo, InfoMoney, DCM e Carta Capital, entre outros, noticiaram a primeira ação individual contra as petroleiras nos EUA.
