O Instituto de Proteção Ambiental do estado do Amazonas (IPAAM) concluiu na 2ª feira (8/9) a 4ª etapa da Operação Tamoiotatá 5 aplicando multas por crimes ambientais que, somadas, superam R$ 30 milhões. Além disso, a ação, iniciada em 20 de agosto, aplicou 48 autos de infração e 52 embargos envolvendo cerca de 4 mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente.
A operação teve como foco o combate ao desmatamento, a queimadas e à criação de gado em áreas embargadas, informam D24am, AM Post, BNC Amazonas e Amazonas Atual. Nessa fase, atuou nos municípios de Humaitá, Canutama e Tapauá, no sul do estado, onde o avanço de pastagens sobre Áreas Protegidas é considerado crítico.
A maior parte das autuações se deu por uso do fogo para consolidar pastagens, contou o diretor-presidente do IPAAM, Gustavo Picanço. Também foram registradas infrações pela criação de animais de grande porte sem licença ambiental e por descumprimento de embargos anteriores.
O município de Canutama concentrou a maior parte das ocorrências e os valores mais elevados de multas, segundo Picanço. Um único auto na cidade teve valor superior a R$ 2,6 milhões. Os autuados têm 20 dias, contados da notificação, para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento das multas. As atividades embargadas só poderão ser retomadas após devida regularização no IPAAM.
Em outra ação contra o desmatamento e os incêndios, 27 municípios do Pará receberam equipamentos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para reforçar a fiscalização, informam g1 e Notícia Preta. Entre as cidades beneficiadas estão Altamira, Senador José Porfírio, Anapu e Pacajá, na região da Transamazônica, e Portel, no arquipélago do Marajó.
Os municípios contemplados estão entre os prioritários para controle do desmate na Amazônia e aderiram ao Programa União com Municípios (UcM), coordenado pela Secretaria Nacional de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, em parceria com o Projeto Floresta+ Amazônia. Além dos equipamentos, receberão apoio financeiro e outras ações, como a instalação de Escritórios de Governança e Monitoramento do Desmatamento nas prefeituras.
Em tempo: O governo federal iniciou na 2ª feira (8/9) uma nova operação de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, envolvendo cerca de 20 órgãos públicos. A ação tem como foco o combate às tentativas de invasão, grilagem e comercialização de lotes no território, informa a Agência Brasil. A ação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê fiscalização, inutilização de equipamentos, monitoramento aéreo e terrestre, além de medidas para evitar a volta dos invasores. Homologada há mais de 30 anos, a TI Uru-Eu-Wau-Wau tem 1,8 milhão de hectares. Nela vivem indígenas de diversos Povos, sendo três deles isolados.
