Aproveitando todo o barulho provocado pela guerra no Oriente Médio, que desviou o foco para os preços dos combustíveis no Brasil, a Petrobras retomou a perfuração no poço exploratório Morpho, no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. A retomada foi confirmada pelo governo do Amapá e pela própria petrolífera, após uma reunião realizada em Macaé (RJ), em 18 de março.
A abertura do poço exploratório foi retomada em meio a uma disputa judicial com o Ministério Público Federal (MPF). Também em meados de março, o órgão apresentou à Justiça Federal um novo documento para reforçar o pedido de anulação ou suspensão da licença concedida pelo IBAMA à petrolífera.
Na ação, o MPF pede a revisão da abrangência territorial impactada. Além disso, lista outras reivindicações: a realização de estudos de desembarque pesqueiro; um plano de compensação a pescadores e extrativistas; e a consulta livre, prévia e informada (CLPI) a comunidades e Povos Indígenas, como estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Segundo o órgão, o licenciamento do Bloco 59 avançou com falhas, como a ausência de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP). O IBAMA havia limitado as exigências a um raio de 500 metros ao redor do poço, critério que o MPF classifica como “restritivo e desconectado da lógica territorial”.
Em 4 de janeiro, a operação da sonda NS-42 (ODN-II), da Foresea, responsável por perfurar o poço para a Petrobras, provocou o vazamento de mais de 18 mil litros de fluido de perfuração no mar. Embora a petrolífera diga que o fluido é biodegradável e de baixo risco para a fauna, a flora e as pessoas, o IBAMA confirmou que o produto contém substância tóxica suficiente para impactar os animais e o meio ambiente. Por isso, o órgão multou a petroleira em R$ 2,5 milhões pelo vazamento.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também autuou a Petrobras por falhas críticas na plataforma de perfuração. Ainda sim, em fevereiro, autorizou a retomada da atividade, condicionando a liberação ao cumprimento de protocolos de segurança. Antes de retomar a perfuração, a Petrobras teve que entregar relatórios técnicos e substituir peças da sonda, lembra o g1.
