O PL da Devastação (2.159/2021), que praticamente extingue o licenciamento ambiental no Brasil, poderá ser votado pelos deputados antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Aprovado – e piorado – no Senado em maio, o texto voltou para a Câmara, onde a tramitação teve início. O que for aprovado na Casa irá à sanção presidencial.
Um novo parecer sobre o projeto será divulgado hoje (8/7) com mudanças no texto, mas o relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), disse à Folha que ainda não havia decidido o que mudar. “Algumas alterações devem ser feitas. Espero concluir o texto na terça (dia 8) e votar antes do recesso”, disse o deputado. Na 5ª feira (10/7) o PL deverá ser discutido na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da casa, informou a Agência Pública.
Com a “goleada” que o governo sofreu na Câmara na votação do IOF, a expectativa de alguma mudança positiva no PL da Devastação é bem pequena, destaca a Central da COP, do Observatório do Clima (OC). “O Brasil periga sediar a conferência do clima em Belém meses após cometer o pior retrocesso legislativo ambiental em décadas”, observou Roberto Kaz, editor do informativo.
Enquanto isso, organizações da sociedade civil se organizam para ir às ruas contra o PL da Devastação. O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) marcou para hoje um protesto em frente ao Congresso. E até ontem estavam previstas manifestações contra o projeto de lei em 12 estados e no Distrito Federal no domingo (13/7). A notícia é do Brasil de Fato.
