A ONU confirmou que as negociações climáticas deste ano terão uma intersessional a mais, programada para a semana de 3 a 8 de setembro em Bangcoc, na Tailândia. A rodada adicional de conversas visa avançar nas diretrizes que permitirão colocar o Acordo de Paris em prática, orientando nada menos que a transformação das economias dos 196 países signatários para o baixo carbono. O anúncio foi feito ao final da intersessional de Bonn, que se encerrou hoje, na Alemanha, cidade que vive um mês de abril excepcionalmente quente. Foram duas semanas de conversações para preparar o conteúdo a ser analisado e adotado na conferência climática anual, a COP24, a ser realizada em Katowice, na Polônia, em dezembro.
O grande destaque do encontro das últimas duas semanas na Alemanha foi o lançamento do Diálogo de Talanoa – conversas que visam o fortalecimento dos planos climáticos nacionais. Eles foram idealizados na COP23, presidida por Fiji, e incluem países, empresas, cidades, investidores e sociedade civil no debate sobre ações tomadas até agora e ações ainda necessárias para cumprir os compromissos climáticos assumidos sob o Acordo de Paris.
No idioma do arquipélago, Talanoa significa um processo tradicional de narração de histórias. Na UNFCCC, o processo tornou-se uma verificação da realidade na qual estamos em relação à ação climática. O diálogo aborda três questões: onde estamos, para onde queremos ir e como chegamos lá. A China sugeriu acrescentar uma quarta pergunta – de onde viemos? – para manter na mesa a questão das responsabilidades históricas. Mas isso não impediu que os Diálogos efetivamente infundissem um espírito de colaboração entre as partes. Mais de 700 histórias de luta e inspiração climática foram compartilhadas. Nas plenárias de terça e quarta-feira, muitos delegados disseram que sentiram uma dinâmica positiva proveniente do número de histórias inspiradoras compartilhadas, de pedidos de urgência a soluções práticas e transformacionais. O espírito de confiança e solidariedade de Talanoa e a energia alavancada por este formato inovador impactaram toda a sessão de trabalho.
Muitos países e partes interessadas não-estatais expressaram sua expectativa de que o Diálogo de Talanoa seja agora traduzido em um resultado político que levará os países a intensificar suas promessas climáticas até 2020. Entre os que aumentaram essa expectativa estão as delegações da União Europeia, os Pequenos Estados Insulares (AOSIS), o grupo dos Países Menos Desenvolvidos, um grupo de oito países do Caribe e da América Latina (AILAC), os 43 países mais vulneráveis às mudanças climáticas (CVF) e Fiji, que ocupou a presidência da COP23 (veja as gravações das plenárias de Talanoa da terça e quarta ).
Mas, se Talanoa surpreendeu positivamente, os debates sobre o livro de regras que permitirá a implementação do Acordo de Paris não avançaram o suficiente. A conferência fez progressos especialmente sobre as regras comuns para a análise global, a revisão de 5 anos dos esforços climáticos dos países que desencadearão maior ambição (mecanismo de ambição). Surpreendendo positivamente muitos observadores, as partes concordaram, na noite de quarta-feira, em dar aos co-presidentes o mandato de reconciliar suas posições em um texto que servirá como base comum para a próxima rodada de negociações em Bangcoc.
Outro ponto que deixou a desejar foi o financiamento climático. As conversas sobre como os doadores fornecem informações antecipadas sobre financiamento climático para o mundo em desenvolvimento não foram conclusivas. “O Diálogo de Talanoa mostrou que mais ambição nos próximos anos é tanto necessária como possível e que os países precisam, até 2020, apresentar NDCs aprimorados para 2030. Mas a falta de financiamento climático suficiente se tornou evidente em Bonn”, analisa Rixa Schwarz, Líder de Equipe da Política Climática Internacional da Germanwatch. “O financiamento climático é necessário para a ambição dos países em desenvolvimento na mitigação e na gestão dos impactos climáticos não evitáveis”, completa. Para Mohamed Adow, líder internacional do clima da organização Christian Aid. “O silêncio sobre dinheiro espalha entre os países pobres o medo de que seus pares mais ricos não levem a sério suas promessas. Esse financiamento não é apenas uma moeda de barganha, é essencial para a entrega dos planos nacionais que compõem o Acordo de Paris. Para que o Acordo de Paris seja um sucesso, precisamos que a COP de Katowice seja um sucesso. E para que a COP de Katowice seja um sucesso, precisamos de garantias de que as fontes de financiamento virão”.
Agricultura
A conferência de Bonn fez um avanço significativo no “Trabalho Conjunto Koronivia na Agricultura”, adotando um roteiro para os próximos dois anos e meio que aborda questões como as dimensões socioeconômicas e de segurança alimentar das alterações climáticas, avaliações de adaptação na agricultura, cobenefícios e resiliência e gestão da pecuária. O objetivo é responder à comunidade agrícola do mundo, que reúne mais de 1 bilhão de pessoas, já que a atividade agropecuária é particularmente vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, tais como secas prolongadas e mudanças nos padrões de chuvas, além de ser uma importante fonte de emissões de gases de efeito estufa. O roteiro também visa atender os 800 milhões de pessoas que vivem em situações de insegurança alimentar, principalmente nos países em desenvolvimento.
Educação climática
A conferência de Bonn também deu o pontapé inicial na Ação para Empoderamento do Clima (ACE, na sigla em inglês). Um rascunho, a ser adotado na COP24, pede às Partes que nomeiem pontos focais nacionais e desenvolvam estratégias nacionais para promover educação e conscientização pública para apoiar o Acordo de Paris. Também pede a integração do ACE em todas as atividades de redução de emissões e construção de resiliência.
Próximos eventos
As conversações sobre Mudança Climática da ONU são parte integrante de uma agenda global de debates sobre mudanças climáticas que inclui:
- Diálogo de Petersberg, em Berlim (17 a 19 de junho), do qual a Alemanha e a Polônia são anfitriãs.
- Reunião Ministerial sobre Ação Climática organizada pela China, Canadá e União Europeia em Bruxelas (20/21 Junho).
- Cúpula Global de Ação Climática em setembro, em São Francisco, EUA. O encontro reunirá diversas partes interessadas do mundo todo para mostrar a ação climática e inspirar compromissos mais profundos de governos nacionais e outros países em apoio ao Acordo de Paris. A Secretária Executiva da ONU para Mudanças Climáticas será co-anfitriãodo evento.
- Também em setembro acontece a Semana do Clima, ao lado da Assembleia Geral da ONU em Nova York. Ela reunirá líderes internacionais de empresas, governos e sociedade civil para mostrar o ímpeto incontrolável da ação climática global.
- O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) adotará seu Relatório Especial sobre o Aquecimento Global de 1,5 ° C em 8 de outubro em sua reunião na República da Coréia.
- O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, anunciou que irá realizar uma Cúpula do Clima em Nova Iorque, em setembro de 2019, para rever os compromissos do Acordo de Paris.
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