Desastre da Vale 2: uma lição para o governo

10 de fevereiro de 2019

O ex-Ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho disse que o desastre da Vale “deu um choque de realidade no governo”. Carvalho explica que a Lei Nacional da Política Ambiental Brasileira prevê cinco instrumentos de atuação – monitoramento, fiscalização, zoneamento, informação e licenciamento – mas seu emprego “acabou se resumindo a apenas um dos seus instrumentos, que é o licenciamento.” José Carlos fala especificamente da mineração: a Constituição estabelece que o subsolo é propriedade da União, mas que as concessões para exploração mineral são feitas sem nenhuma avaliação ambiental – isso fica para o licenciamento. Na fase de licenciamento dificilmente um empreendimento é rejeitado, no máximo determina-se condicionantes que, uma vez cumpridas, o negócio pode ir em frente. Assim, o poder público abre mão de zelar pelos interesses da comunidade em prol dos interesses de grupos econômicos.

Para quem imagina que o desastre da Vale arranhará a imagem da empresa no exterior e criará pressões para a melhoria da governança ambiental de suas atividades, Carvalho dá um recado seco: “Eu acho que arranha a imagem, mas vamos ser sinceros, o maior comprador de minério hoje é a China. A China não está nem aí. Então, não vamos cair na ingenuidade de achar que o país vai criar restrições na compra de minérios do Brasil por causa do meio ambiente e morte de inúmeras pessoas. Pelo contrário, eles podem usar isso para forçar a baixa da commodity no mercado internacional.”

 

Boletim ClimaInfo, 11 de fevereiro de 2019.

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