Caminhão desembestado: Nestes últimos dias, o presidente assinou, anunciou e tuitou uma grande lista de retrocessos. Como escreveu Vinícius Torres Freire, “Jair Bolsonaro faz fama de que é um caminhão desembestado, que se move por caprichos, pinimbas e impulsos na estrada da demagogia”.
A seguir o que de mais importante foi publicado na mídia no que se refere a questões ambientais e climáticas.
Multas ambientais: Ao decretar uma mudança na regra das multas ambientais, o governo sinalizou que, na prática, estas correm sério risco de desaparecimento. Quando autuada, a empresa ou pessoa terá a possibilidade de recorrer a uma comissão de conciliação que, da maneira como vem sendo anunciada, dificilmente terá agenda disponível. Os autuados também poderão se comprometer a investir o dinheiro da multa, com um belo desconto, em projetos ambientais da sua escolha. O decreto não define como isto será monitorado ou se será necessária a comprovação dos gastos. E ainda será possível recorrer junto ao Ibama. Segundo Mônica Bergamo, um levantamento feito no ministério do meio ambiente dá conta que apenas 0,06% das multas aplicadas desde 2012 foram pagas. O Observatório do Clima, o Estadão, o Greenpeace e o canal do Senado trazem mais informações.
Revogaço: Foram extintos por decreto mais de 1.000 comitês, comissões e colegiados criados por decretos ou peças regulatórias menores. Entre eles, o Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima. O decreto não inclui o Conama, por este ter sido criado por lei. Os ministros responsáveis pelos órgãos finados têm até o final de maio para justificar sua continuidade e propor sua composição. O decreto fechou as portas à participação da sociedade civil. Em tuíte, Bolsonaro reclamou dos custos das reuniões dessas instâncias, e exemplificou com um encontro de povos indígenas que levará para Brasília cerca de 10 mil pessoas: “quem vai pagar a conta de índios que vêm para cá de ônibus, de carro particular, que muitos deles dirigem, de avião, hospedagem em hotel etc. é o contribuinte”. Só que não. Sonia Guajajara, da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), explicou que o encontro é custeado pela organização que pede doações de mantimentos e milhas de companhias aéreas para ajudar no custo das viagens dos indígenas que moram em locais afastados. O Eco e o Observatório do Clima comentaram o Revogaço, e o deputado Paulo Pimenta apresentou um projeto de lei revogando o Revogaço.
Renca: na inauguração do novo termin“Jair Bolsonaro faz fama de que é um caminhão desembestado, que se move por caprichos, pinimbas e impulsos na estrada da demagogia”.al de passageiros de Macapá, Bolsonaro disse que abrirá a Renca – e outras terras – para a mineração. No passado, a forte polêmica gerada pelo anúncio de abertura da reserva mineral feito por Temer levou o então presidente a recuar depois de uma troca de tuítes com a uber-model Giselle Bündchen. Ignorando a reação da sociedade, Bolsonaro disse: “Vamos usar as riquezas que Deus nos deu para o bem-estar da nossa população”. Aparentemente, para ele, a floresta, a biodiversidade, as culturas tradicionais ou não são “riquezas”, ou não fazem parte das oferendas dadas por Deus aos brasileiros. O Estadão e a Folha escreveram sobre o anúncio.
Queima de equipamentos: Bolsonaro proibiu os agentes do Ibama de queimar equipamentos apreendidos em uma operação contra o roubo de madeireira no sul do Pará. Fabiano Maisonnave escreve na Folha que, em 98% dos casos, os equipamentos são apreendidos e usados pelo órgão em outras operações. Os agentes só queimam e destroem equipamentos quando não há meio de removê-los. Deixar os equipamentos intactos é convite ao recomeço quase imediato da atividade ilegal. Será que Moro desistiu do combate ao crime organizado?
Funrural: Bolsonaro deve enviar ao Congresso a anistia ao Funrural. Segundo a Receita, o projeto de lei dará um presente à bancada ruralista que pode chegar a R$ 40 bilhões. Na semana passada, o governo federal e as associações de produtores rurais conseguiram prorrogar um desconto no ICMS que incide sobre insumos agropecuários. Como este é um imposto estadual, seus cofres deixarão de arrecadar R$ 40 bilhões este ano. Assim, o setor que se diz pop pode ganhar de presente do contribuinte um desconto que pode chegar a R$ 80 bilhões. Cada dia fica mais difícil enxergar como este setor beneficia o país. Comentando todos estes bilhões, Leonardo Sakamoto escreveu: “o presidente terá tanta moral para defender a Reforma da Previdência quanto para criticar o combate à pirataria depois que se deixou fotografar vestindo uma camisa falsificada do Palmeiras em uma reunião ministerial”. Não que o presidente pareça estar muito preocupado com sua moral.
Personalidade do Ano, ma non troppo: No final do ano passado, a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos marcou para ontem uma cerimônia no Museu Americano de História Natural, em Nova Iorque, para a entrega de um prêmio à “Personalidade do Ano”. E há pouco anunciou que um dos premiados seria Bolsonaro. O anúncio fez com que, desde a semana passada, o Museu sofresse uma forte pressão para o cancelamento da cerimônia. O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, disse que Bolsonaro “é perigoso não só por causa de suas posições abertamente homofóbicas e racistas, mas porque ele é, infelizmente, a pessoa com a maior capacidade para definir o acontecerá com a Amazônia no futuro, e se a Amazônia for destruída, uma vez que ela é parte do nosso ecossistema global, todos nós estaremos em perigo”. O UOL, o Estadão, a Folha deram a matéria por aqui, enquanto que o New York Times, o The Atlantic e o Grist deram matérias lá fora.
ClimaInfo, 15 de abril de 2019.
