Daniel Azeredo, da Procuradoria-Geral da República (PGR) conversou com Wellington Ramalhoso, do UOL, sobre os discursos de Bolsonaro e do seu governo: “As críticas (…) a fiscais de órgãos ambientais enfraquecem o poder público na missão de combater crimes.”
Azeredo diz que “os crimes ambientais são frequentes, e você tem uma pequena estrutura de fiscalização. Você precisa fortalecer os órgãos ambientais, inclusive o discurso de fortalecimento moral desses órgãos, [falar sobre] a importância que eles possuem para o país (…) você não pode fragilizar a atuação do órgão. Porque, infelizmente, a criminalidade no país é alta. O órgão que mais combateu esse tipo de crime no país é o Ibama, e ele precisa ser valorizado e fortalecido.”
Azeredo também manifestou sua preocupação com a fragilização do processo de licenciamento ambiental: “Isto assusta porque a gente acabou de ter um desastre como Brumadinho e talvez um licenciamento ambiental mais robusto pudesse ter evitado o desastre.”
Sobre o licenciamento ambiental, o Estadão soltou uma matéria no seu Notas & Informações defendendo a flexibilização do processo de licenciamento e atacando a posição de organizações da sociedade civil.
A matéria repete o argumento de que o licenciamento é um entrave à atividade econômica e, adotando a prática do governo, o jornal joga um número sem citar a referência: “os gastos com licenciamento ambiental podem chegar a até 27% do valor do empreendimento.”
E, mesmo assim, o que se vê são Brumadinhos, Marianas, as palafitas de Altamira, a Baía de Guanabara, o rio Tietê que passa ao lado do prédio do jornal e todos os rios contaminados do país.
Comum a todas estas tragédias é uma legislação ambiental já enfraquecida, mal fiscalizada e o eterno jogo de interesses econômicos.
ClimaInfo, 14 de maio de 2019.
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